- Adjudicar E Homologar Concorrência Nº 003/2016 - Empresa: Arcons Engenharia Ltda.
-- Extrato De Rescisão Termo De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços N º 37/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 37/2016 firmado 31/05/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
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- Portaria PGM n° 256/2016.
-- Portaria PGM n° 257/2016.
-- Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo Nº 1210-060/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016.
-- Ata De Registro De Preços ARP 02 - PP 04/2016 - Pregão Presencial Nº 04/2016.
-- Escala De Fiscais Arrecadadores Para O Mês De Novembro De 2016 Conforme Portaria CTA 01/2016.
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- Extrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 19/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 19/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população.
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 18/08/2016, página 03. No contrato 48/2016, referente aos serviços de saúde apresentados pela contratada conforme item 6.1.2 do Edital de Chamamento Público 01/2016.
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- Portaria Nº 02/2016- Institui A Comissão Temporária Para Separação E Entrega De Carnês De IPTU e dá Outras Providências.

- Errata Na publicação do Diário Oficial do Município Penedo Estado de Alagoas, do dia 10/10/2016, Pág. 2, Edição nº 416.

- Ata De Audiência Pública- Objeto: Analisar todos os procedimentos para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Penedo, nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, Lei Municipal nº 1.538, de 21 de agosto de 2015, objetivando desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do ativo de iluminação pública e serviço público de iluminação pública no Município. Detalhamento da minuta do edital de licitação, e dos estudos realizados acerca do tema.

- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 20/2016 – Dispensa De Licitação. Contratada Tereza Rezende Turismoltda-Me.

- CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 02/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Elétricos.
-- SAAE - Aviso de Licitação Quarta Chamada Pregão Presencial nº 002/2016 - Aquisição de combustíveis.
-- Extrato de Rescisão Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços N º 12/2016 - Objeto – Rescisão o contrato nº 12/2016 firmado 25/02/2016 em originário Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área de Saúde para Prestação de Especializados de Saúde, em razão da Contratada, ter atingido a quantia estimada na Clausula Oitava e mesmo com acréscimo de 25%, não será suficiente para atender as demandas da população. Distratante: Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas. Distratado: C.D.I. Centro de Imagem Diagnostico e Tratamento. Marcius Beltrão Siqueira – presidente em exercício e José Augusto Bastos de Almeida – representante legal. Penedo-AL, 04 de outubro de 2016.
-- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2016 - Contratada: Oftalmolopes Serviços Medicos Ltda-Me
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- Termo de Apostilamento do Contrato nº 007/2011. Contratada: Empresa Lemy Engenharia e Decorações Ltda.

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2016
- - Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2016
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