-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22105845683.PROCADM.PMP - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas (limpeza, coleta, transporte e destinação final adequada dos resíduos), em atendimento às necessidades das escolas e creches da rede municipal de ensino de Penedo/AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 005/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.

-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO N° 02/2025 CMDCA.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH N° 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE CONTRA?? - CONTRATO SEMASDH N° 3/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-PORTARIA Nº.13.896, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA SUZANA ZÉLIA RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.895, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARIA JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº.13.894, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA ANA CÉLIA TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 014, 28 DE OUTUBRO DE 2025
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE

-LEI MUNICIPAL Nº 1.874 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria-Geral do Município de Penedo, e dá outras providências.

-CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2025.04020228462.PROCADM.PMP - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL.

-DECRETO MUNICIPAL N° 1.000 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-DECRETO MUNICIPAL N° 1.001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E VEGAN COURO LTDA.
-TERMO DE LOCAÇÃO DE BEM PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E LAUCEILDA RODRIGUES DE ALCANTARA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025

-DECRETO MUNICIPAL N° 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-DECRETO MUNICIPAL N° 999 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.891 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-PORTARIA N° 13.892 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 2ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL N. 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO N. 2025.24071924041 PROCAM.PMP.
-DECISÃO FINAL PROCESSO N. 1428/2024.