- Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 23/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Fornecimento de computadores portáteis e periféricos, pelo valor total de R$ 10.547,61,
-- Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 24/2016 – Dispensa de licitação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de equipamento de impressora laser multifuncional monocromática, pelo valor total de R$ 8.000,00
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- Pregão Presencial Nº 032/2016 - Objeto: Aquisição De Fogos De Artifício.
-- Extrato De Ratificação E Homologação – Processo Administrativo Nº 22/2016 - Objeto é a contratação de empresa especializada confecção de placas para homenagear os representantes dos municípios fundadores do CONISUL e demais autoridades governamentais,pelo valor total de R$3.230,00, sendo a contratada a empresa Infinni Comunicação Visual e Brindes LTDA.
-- Extrato De Contrato N° 57/2016 - Objeto: serviços de saúde - Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na Tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela Contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público - CONISUL Nº. 001/2016.
-- Extrato De 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2016 - Objeto: serviços de saúde – Pessoa Jurídica da Área de Saúde nos serviços constantes na tabela de Procedimentos Ambulatorial e Hospitalar do CONISUL apresentados pela contratada, no momento da solicitação do credenciamento, conforme item 6.1.2 do Edital De Chamamento Público – CONISUL Nº 001/2016.
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- Pregão Presencial Nº 028/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para eventos, sob o sistema de registro de preços promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
-- Pregão Presencial Nº 033/2016 – Objeto: Contratação de empresa para a celebração de termo de concessão, a título oneroso, de uso de bem público municipal, para fins de instalação e exploração econômica de camarotes e fronte stage para o público em geral, durante as festividades do festival tradicional do Bom Jesus dos navegantes, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
--Pregão Presencial Nº 034/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de produção de eventos públicos para prestação de serviços na organização de eventos, sob o sistema de registro de preços, promovido pela secretaria municipal de cultura e turismo.
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Portaria N° 07/2016 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2017, conforme os Anexos I e II desta Portaria.

- Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2016 - Em favor da empresa Brito e Rêgo Barros Ltda EPP.
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-- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 004/2015 Empresa: Construtura COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CO 01/2016 Processo: Nº 018/2016/SEINFRO Contratado: Empresa Construtora SL Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 01/2016 Empresa: Empresa Construtora SL Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato CO 02/2016 Empresa: Empresa Construtora SL Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 01/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda -EPP
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 02/2016 Empresa: Construtora SL Ltda.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 005/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda -EPP
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Processo: Nº 019/2016/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 02/2016 Processo: Nº 020/2016/SEINFRO Contratado: Empresa Construtora SL Ltda EPP
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato C 02/2016 PROCESSO: Nº 021/2016/SEINFRO Contratado: Empresa Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 005/2016 Processo: Nº 022/2016/SEINFRO Contratado: Empresa Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP.
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TP 01/2016 Processo: Nº 023/2016/SEINFRO Contratado: Empresa Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP.
-- Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato C 02/2016 Empresa: Hidrotécnica Engenharia Ltda.
-- Comunicado da Prefeitura Municipal de Penedo
-- Escala de Fiscais Arrecadadores para o mês de dezembro de 2016
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- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2016 - Contratada: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Clara Eireli – ME
-- Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2016 - Contratada: Atendimento Medico Especializado Ltda – ME
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- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.

- CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2016 - Contratada: Ofalmocentro – Centro Oftalmologico SS Ltda.
-- CONISUL - 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/2016 - Contratada: Chama – Complexo Hospitalar Manoel Andre Ltda.
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- Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social Celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Penedo no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- FAR.
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