- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 02/2017 Pregão Presencial Nº 02/2017 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias, com ou sem translado
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 1024-046/2016 Pregão Presencial nº. 02/2017 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, com ou sem translado
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 04/2017 Pregão Presencial Nº 04/2017 – Objeto: Locação de equipamento e armazenamento do tipo gerador de ar medicinal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo /AL
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 1101-050/2016 Pregão Presencial nº. 004/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento e Armazenamento do Tipo Gerador de Ar Medicinal para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo /AL.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 05/2017 - Pregão Presencial Nº 05/2017 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de implantação de um Modelo de Gestão Pública Informatizada, Compreendendo a Disponibilização e Implantação de Ferramenta Tecnológica, bem como, Serviços de Integração e criação de Dashboard, Suporte Técnico e Treinamento para o Município de Penedo /AL
-- Ato de Homologação - Processo Administrativo nº 1222-018/2016 Pregão Presencial nº. 05/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação de um Modelo de Gestão Pública Informatizada, Compreendendo a Disponibilização e Implantação de Ferramenta Tecnológica, bem como, Serviços de Integração de Dashboard, Suporte Técnico e Treinamento para o Município de Penedo /AL.
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- Convenio nº 001/2017 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Penedo, através de sua secretaria Municipal de saúde e Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara ACRESC

- Portaria Nº 9.736/2017 - Nomeia Amabílio Luiz Filho, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
-- CONISUL - Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos e Materiais Correlatos
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- Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e acessórios automotivos para o município de Penedo.
-- Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) - Pregão Eletrônico Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Medicamentos, Correlatos, Insumos, Instrumentais e Aparelhos) e Materiais Hospitalares.
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- Portaria Nº 9.726/2017 - Resolve nomear Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra para ocupar o cargo, de provimento em comissão de Secretária Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social.
-- Termo de Posse - Maria Izabel Cabral Ernesto Bezerra
-- Portaria Nº 9.727/2017 - Resolve ceder sem ônus para o cedente, Enedina Lima de Melo, servidora municipal estável, admitida por concurso público em 30.08.2008, ocupante do cargo de Secretário Escolar
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- CONISUL - Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de Material de Informática

- Edital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias
-- Edital de Citação - Edital de citação com o prazo de 05 dias
-- Comunicado - Processo n. 0131-025/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida ConjuntoVelho Chico II.
-- Edital de Convocação - Processo n. 0131-025/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida ConjuntoVelho Chico II.
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- Solicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 09/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/AL.
-- Solicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 010/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde COHAB, no município de Penedo/AL.
-- Solicitação de Diligência, referente à Tomada de Preço Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde rosete andrade, no município de Penedo/AL
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- Decreto Municipal Nº 525/2017 - Estabelece critérios adicionais de priorização de candidatos a beneficiário Programa Minha Casa Minha Vida.
-- Portaria Nº 9.718/2017 - Declara a nulidade da “lista de contemplados” do PMCMV Velho Chico II veiculada, por inobservância das regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades para o processo de priorização e seleção de beneficiários.
-- Escala de Fiscais Arrecadadores para o mês de março de 2017, conforme Portaria CTA 01/2016
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- Pregão Presencial Nº 05/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de um modelo de gestão pública informatizada, compreendendo a disponibilização e implantação de ferramenta tecnológica, bem como serviços de integração e criação de Dashboard, suporte técnico e treinamento para o Município de Penedo.