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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.268
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 513 |
16/05/2017
16:17
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-78BA9029
|
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2016 - Procedimento de Licitação N. 0712016. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica-IMAP.).
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|
| N.º 512 |
16/05/2017
11:41
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-D7D75279
|
Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Resultado da 2ª Etapa.
|
10 visualizações
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| N.º 511 |
16/05/2017
09:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95C0DAF5
|
PMCMV - Residencial Velho Chico II - Resultado Do Processo De Priorização E Seleção.
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|
| N.º 510 |
15/05/2017
15:42
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-89F51BB3
|
Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001/2017 - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079/2004.
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|
| N.º 509 |
15/05/2017
10:35
|
Ordinaria DespachoPortaria |
DO-EXT-2026-624B9B1B
|
Portaria n° 262/2017 – Nomear Diego Leão da Fonseca.
-Despacho Processo n. 0131-025/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida Conjunto Velho Chico II.
-
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|
| N.º 508 |
05/05/2017
18:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1D980E7E
|
Resultado Final do Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo faz saber aos interessados que o Resultado Final da 1ª Etapa, julgamento da análise curricular.
-Resultado Resumido dos Recursos do Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - A Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo faz saber, que os Recursos protocolados pelos candidatos.
-
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19 visualizações
|
| N.º 507 |
05/05/2017
13:16
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-4D2D64FA
|
- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - Objeto: candidatos classificados na 1ª etapa, que as entrevistas previstas para a 2ª etapa serão realizadas nos horários e locais.
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11 visualizações
|
| N.º 506 |
04/05/2017
18:37
|
Ordinaria AtaDespachoErrata |
DO-EXT-2026-24851FE9
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Errata ARP 01- PP 21/2016 Pregão Presencial Nº 021/2016 Processo Administrativo nº 0309-049//2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal do Trabalho,Habitação e Assistência Social e Demais Participantes do IRP.
-Ata De Registro De Preços ARP 03 - PP 06/2017 - Pregão Presencial Nº 06/2017 - Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Refeição, Refeições tipo Quentinha e Lanches, para o Município de Penedo/AL,
-Ata De Registro De Preços ARP 01 - PP 21/2016 Pregão Presencial Nº 21/2016 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da secretaria municipal do trabalho, habitação e assistência social e demais participantes do IRP.
-Despacho Processo n. 0131-025/2017 - Assunto: Instaura Sindicância Investigativa dos cadastros Minha Casa Minha Vida Conjunto Velho Chico II.
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|
| N.º 505 |
04/05/2017
17:18
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C54BEE75
|
Ato Normativo no. 001/2017/COMDEC - Para fins do disposto na Portaria no. 595/2013 do Ministério das Cidades e do processo de priorização e seleção de candidatos a beneficiário do PMCMV Velho Chico II, são consideradas áreas de risco no Município de Penedo as apontadas no Anexo I, parte integrante deste Ato.
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| N.º 504 |
04/05/2017
11:33
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Ordinaria LeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-A3C697F3
|
Lei Municipal n° 1.588/2017 – Estabelece critérios para reajuste na tarifa de água do serviço autônomo de água e esgoto – S.A.A.E.
-Portaria n° 9.786/2017 – Humberto de Oliveira de Andrade.
-Ato de Convocação n° 03/2017, de 04 de maio de 2017 – Aquisição de gêneros alimentícios para o município de Penedo/Alagoas.
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Resumo da Edição
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