-CONVOCAÇÃO - Convoca Vossa Senhoria para participar de uma reunião que acontecerá no dia 12 de Novembro de 2025 às 16:00h, na Biblioteca da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, localizada na Av. Floriano Peixoto 164, Centro Histórico.

-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 006/2025.
-DECISÃO Nº 01/2025/SUPERINTENDENTE PROCESSO: 3237/2021
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 03/2025
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002.005.2510-2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 13/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0001.005.0110-2025.

-PORTARIA N.º 13.897, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear WEVERTON SILVA SANTOS, servidor efetivo para ocupar a Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo FG-4, do Departamento de Manutenção de Praças e Áreas Verdes, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
-PORTARIA N.º 13.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - RESOLVE nomear RAYNE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.26021387269.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2025

-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14075619266.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES

-TERMO DE CANCELAMENTO TOTAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 61/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024. EMPRESA DROGAFONTE LTDA.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. CONTRATADO (A): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA.

-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Conisul nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos - parte 02, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL-AUT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986.
-RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO NO 02/2025 – CMDCA- Retificar a Resolução no 02/2025 — CMDCA, que dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício temporário da função no período de férias da Conselheira Tutelar titular, para corrigir os nomes das conselheiras

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030111219.CPS.PMP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA “A”, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO – NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS

-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025.
-PORTARIA N.º 13.893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- RESOLVE nomear MARCELA FARIAS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo FG-2, da Superintendência Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.