SAAE-Portaria N. 014/2017 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providencias.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - Convocação para a 7ª Chamada do Processo Seletivo.
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Edital de Citação - Clinica Penedense de fisioterapia Ltda.
-Edital de Citação - Consultiva- Medicina Ocupacional Previdenciária e Assistencial Ltda.
-Edital de Citação - Empresa H de Melo Xavier-Me .
-Edital de Citação - Margarida Maria Guimarães Minas Lapes - ME.
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Extrato do Contrato n. 07/2017 - Tomada de Preço Nº 009/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
-Extrato do Contrato n. 021/2017 - Tomada de Preço Nº 010/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
-Extrato do Contrato n. 022/2017 - Tomada de Preço Nº 011/2016. (Empresa vencedora: Alagoas Construtora Ltda EPP.).
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EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2017 - Objeto: Concessão de Licença de Uso, implantação, treinamento e suporte técnico de ferramenta de credenciamento on line. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
-EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2017 - Objeto: infraestrutura para hospedar e instalar o portal CONISUL na internet. (Contratada: L2F Sistemas Web Ltda-ME.).
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Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia de serviços especializados para execução de sinalização turística no município de Penedo/AL.
-Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção Quadra Poliesportiva Manoel Soares no Município de Penedo/AL (serviços remanescentes), promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
-Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2017 - Objeto contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção QUADRA Poliesportiva Barão de Penedo no Município de Penedo/AL (serviços remanescentes), promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
-Segundo Termo Aditivo De Prazo ao Contrato N. 001/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 001/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-Segundo Termo Aditivo De Prazo ao Contrato N. 002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N. 002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
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Decreto Municipal N. 519/2017 - São feriados e pontos facultativos no ano de 2017.

Projeto de Lei Nº 005/2017, de 05 de Abril de 2017 - Autoriza a permuta de imóvel público municipal localizado no aterro da lagoa do Oiteiro por imóvel de propriedade instituto nacional de seguro social – INSS, localizado na praça comendador Prixoto e da outras providencias.
-Lei Municipal N 1.590/2017 - Dispõe sobre a padronização das cores e imóveis públicos.
-Lei Municipal N 1.592/2017 - Autoriza o poder executivo a realizar doação.
-Decreto Municipal N. 533/2017 - Regulamento e dá outra providencias.
-Portaria N. 9.857/2017 - Designar Arlindo Salvador de Oliveira.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 6ª Chamada do Processo Seletivo.
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-Pregão Presencial Nº 09/2017 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, concernente à criação do regime próprio de previdência social – RPPS, migrando este ente do regime geral de previdência – RGPS, administrado pelo instituto nacional do seguro social – INSS, atual segurador obrigatório de nossos servidores efetivos e estatutário, passando os mesmos a serem segurados do RPPS.
-Pregão Presencial Nº 010/2017 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo
-Pregão Presencial Nº 014/2017 - Contratação de empresa especializada em licenciamento de software de gestão e automação de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos para o município de Penedo.
-Ato De Homologação Pregão Presencial nº. 025/2016 Processo Administrativo nº 0317-038/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de patrulha mecanizada. (carreta tanque agrícola, kit multitarefa, grade aradora).
-Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017.
-Edital de convocação SAAE/PEN n° 001/2017.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 09/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de construção da academia de saúde mata atlântica, no município de Penedo/Al.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 010/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde COHAB, no município de Penedo/Al.
-Ata Sessão Abertura E Julgamento Das Propostas De Preços Referente À Tomada De Preço 011/2016 - Objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para obras e serviços de Construção Da Academia De Saúde Rosete Andrade, no município de Penedo/Al.
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Portaria n° 013/2017 – SAAE – Penedo/AL – Designar o servidor José Cláudio as Silva, Coordenador Administrativo, para substituir o Diretor Geral em suas ausências ou impedimentos.
-Extrato Do Contrato Do Pregão Presencial Nº 025/2016 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Penedo/Al.
-Edital De Regulamento II Concurso De Produção De Texto Da SEMED.
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Oficio n. 172/2017-GAPRE.
-Lei Municipal n. 1.589/2017.
-Decreto Municipal N.º 531/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° decreto municipal n. 458/2015.
-Extrato de Contrato Nº 048/2017 - Objeto: Fornecimento de assinatura de software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) na nuvem e tratamento, digitalização e indexação de documentos. (Contratada: Meyer Comercio e Serviços Ltda.).
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