- Portaria Interna N° 016/2017 - Designar o servidor Adolfo Celso Pereira Rocha, para exercer a função de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Portaria Interna N° 017/2017 - Designar o servidor Danilo Benedicto, para exercer a função de Responsável Técnico de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo.
-- Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de informática
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 03/2016 - Objeto: Para eventual aquisição e distribuição de materiais de informática
-- Ata da Reunião para Definição do Plano de Atividades da Controladoria Interna composto do Calendário do Exercício de 2017.
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- Decreto Municipal N° 519/2017 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Penedo e dá outras providências.
-- Pregão Presencial Nº 010/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de material de expediente, para o Município de Penedo.
-- Pregão Presencial Nº 012/2017 - Segunda Chamada - Objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para o Município de Penedo.
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Decreto Municipal N. 534/2017 - Dispõe Sobre Regulamentação da Concessão de diária aos servidores e agente políticos do município de penedo e dá outras providencias.

CGM - Portaria Nº002/2017 - Dispõe sobre a composição de grupo técnico para discussão e elaboração da minuta do manual de auditoria governamental de Penedo.

Portaria N.º 9.902/2017.
-Portaria N.º 9.903/2017.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 019/2017- Objeto: aquisição de suplementos alimentares, para o município de penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de protetores solares para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, para a secretaria municipal de saúde de penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução do serviço de esgotamento e limpeza de fossa séptica, caixa de gordura e esgoto, para o município de Penedo.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017 - Convocação para a 8ª Chamada do Processo Seletivo.
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Portaria Nº 03/2017 - Prorrogar o vencimento da cota única do IPTU e TSU, exercício 2017, de 30/06/2017 para 31/07/2017.

Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 11/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda - ME.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 13/2017. (Contratada: Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).
-Extrato De Ratificação e Homologação – Processo nº 11/2017. (Contratada Pratagy Bebidas e Alimento Ltda. - ME.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 05.12.001/2017. (Contratada: MB Resende CIA Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 34/2016. (Contratada: Diniz Fireman de Araujo Neto).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 32/2016. (Contratada Meyer Comercio e serviços Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação – Processo nº 01.02.001/2017. (Contratada: Cezarios Móveis e Comercio Ltda.).
-Extrato de Ratificação e Homologação - Processo nº 07.1/2016. (Contratada: Lucas José Almeida de Oliveira Bispo Ltda.).
-Extrato de Contrato N° 52/2017. (Contratada: Goes Farias SS Ltda-ME.).
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Portaria Interna n. 015/2017 - Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora da Oficina para Construção do Plano Municipal de Saúde (2018/2021).

Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2017 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para compor sistemas de climatização, ar condicionado do tipo expansão direta – SPLIT convencional para o município de penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo parede e em aparelhos de ar condicionado tipo Split, com fornecimento e a substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, para o município de Penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e aparelhos de uso contínuo e diário para compor as unidades básicas de saúde, Nasf e laboratório municipal, vinculados a secretaria municipal de saúde de Penedo.
-Aviso de Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, kits e reagentes para bioquímica, imunologia, Imuno-Hemato para secretaria municipal de saúde de Penedo.
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Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para o município de Penedo.