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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
61.438
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 563
31/07/2017 12:59
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-3789A03F
- Decreto Municipal N° 538/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.
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N.º 562
28/07/2017 17:54
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-BE11B0D2
- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Água Mineral Natural, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Gênero Alimentícios, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -- Extrato de Contrato - Objeto: Criação Material de Limpeza, página na internet com informações e ações do Consórcio, com o proposito de divulgar os projetos realizados e detalhadas informações técnicas e administrativas. -
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N.º 561
27/07/2017 17:12
Ordinaria
EditalPortaria
DO-EXT-2026-57C2D2C3
Portaria n° 004/2017 – Dispõe sobre a composição do GT – Grupo Técnico para discussão e implantação do sistema de Custos da Administração pública de Penedo. -Portaria n° 9.914/2017 – Sheyla Ferraz de Menezes Farias. -Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017. -
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N.º 560
27/07/2017 08:29
Ordinaria
Aviso de LicitaçãoOutros
DO-EXT-2026-0E38A849
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2017. -Aviso De Licitação Concorrência Pública Nacional N 001/2017- Republicação - Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas - Objeto: Exploração mediante concessão administrativa dos serviços de transbordo e disposição final de resíduos sólidos urbanos dos Municípios consorciados da região sul do Estado de Alagoas, em conformidade com a Lei Federal n 11.079/2004. -
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N.º 559
25/07/2017 13:38
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-4309B2D3
1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.
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N.º 558
25/07/2017 10:22
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-81C71403
Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços. -Aviso de Pregão Presencial Nº 24/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, uniformes e crachás para o município de penedo, sob o sistema de registro de preços . -
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N.º 557
24/07/2017 17:40
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-7E9619D2
Portaria CGM N° 003/2017, 17 de julho de 2017 - Estabelece o Plano Anual da Controladoria Geral do Município - PACGM 2017, do Município de Penedo Estado de Alagoas, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.
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N.º 556
24/07/2017 09:22
Ordinaria
EditalLei
DO-EXT-2026-B8AA1C00
- Lei Municipal N° 1593/2017 - Concede reajuste Anual para os profissionais da Educação. -- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 9° Chamada do Processo Seletivo. -
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N.º 555
21/07/2017 16:08
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2F1C8E8D
- Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 007/2011 - Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda -- Extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP N° 007/2011 Processo N° 018/2017/SEINFRO Empresa: Lemy Engenharia e Decorações Ltda -- Oitavo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda. -- Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 08/2012 Processo N° 013/2017/SEINFRO Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda. -- Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato TP 05/2016 Processo N° 017/2017/SEINFRO Empresa: Brito e Rêgo Barros Ltda - EPP -
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N.º 554
20/07/2017 17:01
Ordinaria
Aviso de Licitação
DO-EXT-2026-5DE460AE
Aviso de Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conectividade IP (protocolo de internet) para provimento de acesso corporativo à internet através de canal privativo e permanente, para o município de penedo.
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Resumo da Edição
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