- Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015
-- Decreto Municipal N° 532/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2° do Decreto Municipal n° 458/2015
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- Homologa o Presente Processo Licitatório Executado na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o Nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 02/2017
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CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 03/2016 Contrato Nº 03/2016; Processo Nº 14/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME
-CONISUL - Extrato de Termo Aditivo Nº 04/2016 Contrato Nº 04/2016; Processo Nº 15/2017 - Contratada: L2F Sistemas Web LTDA – ME
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- Quinto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Empresa: Construtora COLOBRIR Ltda
-- Extrato do Quinto termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015 Processo N° 014/2017/SEINFRO Contratado: Construtora COLIBRIR Ltda - ME
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Decreto Municipal nº. 535/2017 - Regulamenta os arts. 428 I do Código Tributário Municipal que dispõe sobre o julgamento de processo fiscal em primeira instância
-Decreto Municipal nº. 536/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
-Decreto Municipal nº. 537/2017 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências
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- Pregão Presencial Nº 25/2017 - Objetiva: Contratação de empresa para aquisição de motocicleta e automóvel, zero quilômetro com revisões de garantia incluindo emplacamento para o Município de Penedo
-- Pregão Presencial Nº 26/2017 - Objetiva: Contratação do serviço especializado para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde Pública Municipal, bem como os serviços de instalação do sistema, implantação, treinamento, e suporte e manutenção mensal, em Sistema de Registro de Preço - SRP, sob a modalidade de Licença de uso para o Município de Penedo.
-- Edital SMS Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado 01/2017 da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado de Alagoas.
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Termo Aditivo de Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
-Extrato do Quarto Termo Aditivo - Contrato nº. TP 002/2016 - Empresa: SL Construtora LTDA EPP
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Extrato do Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2017 –Empresa: Brito e Rego Barros Construções LTDA EPP

- Decreto N° 539/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo na forma que especifica.

Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato TP 004/2015 entre o município de Penedo e a empresa Construtora Colibrir LTDA
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TP 004/2015, firmado entre o município de Penedo e a empresa Construtora ColibrirLTDA
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