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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
09/06/2026
Data da Última Publicação
86.940
Acessos Totais
5.282
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 662
19/12/2017 17:50
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-639973F0
Folha de Pagamento Geral/2017.
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N.º 660
18/12/2017 14:28
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-CB4905F7
- Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 07/2017 Processo nº: 59550.000044/2017-11 - Objeto: Aquisição de Motoniveladora
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N.º 661
18/12/2017 18:10
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-18CA76CD
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0124-021/2017 Pregão Presencial nº. 30/2017 - Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria Organizacional nas Áreas de Planejamento Estratégico, Governança Corporativa e Gestão de Pessoas, para Atendimento do Gabinete do Prefeito e das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Penedo. -- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0718-044/2017 Pregão Presencial nº. 32/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos. -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 32/2017 Pregão Presencial Nº 32/2017 Empresa: Kellizanna Maria Ferro Ramos - Eirelli - ME - Rede Gráfica -
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N.º 659
15/12/2017 10:18
Ordinaria
Convênio
DO-EXT-2026-857277F6
- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2017 formado entre a Prefeitura Municipal de Penedo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde e Associação Comunitária de Reabilitação e Equoterapia Santa Clara - ACRESC
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N.º 658
14/12/2017 18:00
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-1643D4AB
- Portaria N° 06/2017 - Ficam estabelecidas as datas de Lançamento, os prazos e as condições para pagamento dos tributos municipais no ano calendário 2018, conforme os Anexos I e II desta Portaria.
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N.º 657
13/12/2017 12:16
Ordinaria
Errata
DO-EXT-2026-6FB8AF69
Errata do Edital SEMED N° 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017.
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N.º 656
07/12/2017 16:18
Ordinaria
ErrataPortaria
DO-EXT-2026-3B94C177
- Portaria N° 19 de 24 de outubro de 2017 - Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância de Óbitos Maternos e Infantis e define suas atribuições -- Portaria Interna n° 020/2017 - Designar a servidora Maria Alice Bezerra Oliveira, para exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo. -- Portaria N° 10.136/2017 - Resolve nomear Pedro Madeiro Hermann (gestor), Íris Maria da Silva Lisboa (suplente), Maria Alcina Damasceno Palmeira (Diretora de Controle de Normas e Gestão), Karini Vieira Menezes de Omena (terapeuta Ocupacional e Lilian Barbosa Fé (Assistente Social). -- Errata do Edital SEMED N° 001/2017 Processo Seletivo Simplificado N° 01/2017, na página 09 (nove) no Item 5.2.1. -
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N.º 655
07/12/2017 13:07
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-AA3EC61F
- Portaria N° 10.137/2017 - Resolve prorrogar sem ônus para o órgão cedente, a cessão da servidora pública municipal, Ana Patrícia Barros Ramos, ocupante do cargo de enfermeira do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo -SMS para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió -- Portaria N° 10.139/2017 - Resolve designar os servidores Crismélia Temóteo dos Santos, Django dos Santos, Eduardo José de Oliveira dos Anjos, Gleide Selma Lima Oliveira, Marilda Lira Soares Marinho, Paulo Honor Pinheiro Calumby, sob a coordenação do primeiro, para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED -- Portaria N° 10.140/2017 - Resolve nomear a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - -
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N.º 654
06/12/2017 15:51
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-524D3814
Portaria N. 10.113/2017 - Conceder a Francisco Sousa Guerra. -Portaria N.10.114/2017 - Designar a Procuradora Sheyla Ferraz de Menezes Farias. -
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N.º 653
06/12/2017 14:02
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-12ECA429
Edital SEMED Nº 01/2017 Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2017
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Resumo da Edição
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