-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2025 NÚMERO DO PROCESSO: 2025.22093628578.PROCADM.PMP
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 139/2025

-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 070/2024 TERCEIRO TERMO AO CONTRATO DE Nº70/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E A EMPRESA CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.578.355/0001-16, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFOMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO POVOADO MARITUBA DO PEIXE, MUNICÍPIO DE PENEO/AL.

-TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 86/2025
-DECRETO Nº 20, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a designação dos agentes de contratação pregoeiros e comissão de contratação.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – “SABER FISCAL, CONTRIBUIR MELHOR”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA FISCAL, À TRANSPARÊNCIA E À APROXIMAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 020/2025 - CONTRATADA: MARIA CLARA TAVARES LESSA.
-3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 056/2022.

-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.27023138151.PROCADM.PMP.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP.

-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2025.31030059471.PROCADM.PMP. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025

-ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO LOTEAMENTO SANTANA E NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 021 /2025 - NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS DE GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA N.º 13.899, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Resolve nomear Jhonata Rodrigues Trindade, para exercer o Cargo de provimento em Comissão Assessor Técnico, símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

-REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 4761 DE 7 NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA N° 13.898 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.