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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.958
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5440
17/07/2026 14:17
Extraordinaria
LeiResolução
DO-PEN-2026-000285
LEI MUNICIPAL N. 1.901 DE 17 DE JULHO DE 2026 - RESTRUTURAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO, RESOLUÇÃO CMH N. 003, DE 15 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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120 visualizações
N.º 5439
17/07/2026 14:11
Extraordinaria
Contrato
DO-PEN-2026-000284
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE PMP E EBCT
80 visualizações
N.º 5438
17/07/2026 13:39
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000283
ORDEM DE SERVIÇO N. 11-2026 - EXECUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA SÃO VICENTE.
76 visualizações
N.º 5437
17/07/2026 13:10
Extraordinaria
Lei
DO-PEN-2026-000282
LEI MUNICIPAL N. 1.902 DE 17 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N. 1.903 DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CORÉIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM.
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114 visualizações
N.º 5436
17/07/2026 11:47
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000281
PORTARIA 14.114-2026.07.17-Designa Álvaro Augusto Ramos Ribeiro Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal
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110 visualizações
N.º 5435
17/07/2026 11:12
Extraordinaria
Errata
DO-PEN-2026-000280
ERRATA PARECER TÉCNICO - ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO PMP Nº 02.2026
72 visualizações
N.º 5434
17/07/2026 10:11
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000279
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007-2026
79 visualizações
N.º 5433
17/07/2026 10:10
Extraordinaria
Aditivo de Ata
DO-PEN-2026-000278
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 14/2025 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 PE 14/2025
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85 visualizações
N.º 5432
17/07/2026 10:08
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000277
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007.2024, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 003.2025.
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N.º 5431
17/07/2026 09:31
Ordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000276
Extrato de Julgamento de Habilitação - CC 05-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL
71 visualizações
Resumo da Edição
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