-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.003 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PRÓXIMO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 025/2025- MARCIO PEIXOTO AS SILVA JUNIOR.
-PORTARIA Nº 13.906 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.RESOLVE EXONERAR THAYLITA ARAÚJO SANTOS DA SILVA
-PORTARIA Nº 13.907 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025- RESOLVE NOMEAR PRISCILA CAROLINE LOPES DE SOUZA

-PORTARIA Nº 022 /2025

-DECRETO MUNICIPAL N° 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a transmissão do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao Vice-Prefeito.
-PORTARIA N° 13.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Designa servidor para responder interinamente pelo Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
-EDITAL SEMED Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/ALAGOAS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024

-CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
-TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02093404132.PROCADM.PMP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03071764889.PROCADM.PMP.
-TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 038/2025.

-PORTARIA N.º 13.904, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar JOSÉ EVALDO DOS SANTOS MONTEIRO exercente do Cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27023138151.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA “1” E TRAVESSA “1”, LOCALIZADAS NO CONJUNTO FRANCOLINO REIS, BAIRRO SANTA LUZIA; RUA “B”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO DIAS, BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA Nº 13.900/2025- Designa Gestor para o Termo de Cooperação Técnica nº 038/2025-NUTRIR, celebrado no âmbito do Projeto “Alagoas Sem Fome na Infância”.
-PORTARIA N.º 13.901 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE exonerar KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES exercente do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Engenharia, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.903 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- RESOLVE nomear RAYANE MAYARA TENÓRIO MALAQUIAS para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
-PORTARIA N.º 13.902 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.- ESOLVE nomear KRISTANE RAFAEL ALVES SOARES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Desenho, Símbolo DAS-3, do Departamento de Desenho, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-DECISÃO PROCESSO Nº 0005367/2023.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/202- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS.
-AVISO DE REABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO CONISUL.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.25062347468.PROC.ADM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO COMPLEXO EDUCACIONAL ALCIDES ANDRADE.

-PORTARIA PGM N° 064/2025 - Resolve Prorrogar, pelo período de 30 (trinta) dias, os trabalhos conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que apuram fato narrado nos autos supramencionados em desfavor do servidor efetivo Srº. Zenildo dos Santos.