Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
77.245
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 801 |
06/06/2018
09:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-0D20D354
|
- Retificação - Convocação para a 21ª Chamada do Processo Seletivo apresentou um equívoco quanto ao cargo das classificadas convocadas, sendo o correto Cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 800 |
05/06/2018
14:04
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-63B0C384
|
Edital SMS Nº 01/2017 do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017 - O candidato relacionado, obedecendo a ordem classificatória, geral, deverá comparecer no local e datas indicado, para apresentação da documentação necessária para a contratação temporária.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 799 |
04/06/2018
15:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-1AB896C5
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Nona Etapa, até 31/05/2018.
-- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
-- Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS Engenharia Ltda
-
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 798 |
04/06/2018
12:49
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-0F3DD2C8
|
- Lei Municipal N° 1.613/2018 de 23 de maio de 2018 - Estabelece critérios para reajuste nas tarifas do transporte público coletivo do Município de Penedo - Alagoas
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 797 |
30/05/2018
14:33
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-0A8424EB
|
Termo de Dispensa de Licitação Nº 12/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços contábeis com o objetivo especifico de encerramento de balanço do exercício financeiro 2017.
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 796 |
30/05/2018
09:49
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-45192435
|
- Decreto Municipal N.º 583/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Termo de Homologação e Ratificação - Processo Administrativo N° 0411-091/2018 - Objeto: Formalização de contratualização para prestação de serviços de saúde, ambulatórios e hospitalares não disponíveis na rede de serviços próprios do município.
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 795 |
29/05/2018
17:35
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-1A77EB41
|
Portaria n. 10.640/2018 - Resolve nomear a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI.
Ler Resumo Completo
|
12 visualizações
|
| N.º 794 |
28/05/2018
11:57
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9BCFB52D
|
Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP002/2016. (Empresa vencedora: Construtora SL Ltda EPP.).
-
-
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 793 |
28/05/2018
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-27A6F23C
|
- Ato de Convocação N° 06/2017, de 28 de maio de 2018 - Pregão Presencial N° 09/2018 Processo Administrativo N° 0209-002/2017 - Objeto: Aquisição de testes e/ou reagentes para os equipamentos laboratoriais (aparelhos de bioquímica, hematologia, íon seletivo e hemoglobina glicada), sob forma de comodato para o Laboratório Municipal de Penedo
Ler Resumo Completo
|
11 visualizações
|
| N.º 792 |
28/05/2018
09:10
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-93E75006
|
- Portaria N° 10.643/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.152/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Albérico Rodrigues Lima
-- Portaria N° 10.644/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.153/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Rangel Monteiro de Andrade
-- Portaria N° 10.645/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.155/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ailton Fernandes dos Santos
-- Portaria N° 10.646/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.156/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Izaias Cícero dos Santos
-- Portaria N° 10.647/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.151/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Ledson Danúbio Palmeira Leite
-- Portaria N° 10.648/2018 - Resolve Revogar expressamente a Portaria n° 9.150/2016, de 09.03.2016, que reenquadra o Servidor Edemilson dos Santos da Silva
-- Pregão Presencial Nº 16/2018 - Objetiva: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento
-
Ler Resumo Completo
|
13 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----