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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
77.195
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 821
04/07/2018 12:02
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-7FC853CF
- Edital de Citação de Servidores - Processo Administrativo n° 0127-005/2017
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N.º 820
03/07/2018 15:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-82E2BE90
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Etapa, até 30/06/2018.
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N.º 819
28/06/2018 12:50
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-19D9F08E
- Decreto Municipal Nº 587/2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências.
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N.º 818
28/06/2018 11:48
Ordinaria
DecretoLeiPortaria
DO-EXT-2026-4E38A7A6
- Lei Municipal Nº. 1.614/2018 - Concede reajuste anual para os profissionais da educação. -- Lei municipal N.° 1.615/2018 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providencias. -- Decreto Municipal N.º 585/2018 - Indica membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC. -- Decreto Municipal Nº. 586/2018 - Determina ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29 de junho do corrente ano. -- Portaria N.º 10.667/2018 - Resolve exonerar a pedido, Michele Santos Carvalho do cargo de Agente Administrativo Escolar -- Portaria Nº 10.668/2018 - Resolve exonerar a pedido o servidor, Paulo Wesley de Goes Duarte, do cargo de Fisioterapeuta 20h, -- Portaria N.º 10.670/2018 - Resolve designar a servidora Waninna Pryscilla Santos Mendonça, para responder, interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, símbolo CC - 1, da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o período de férias de seu titular. -
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N.º 817
27/06/2018 12:51
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-BD30C436
Aviso Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Penedo no dia 10/04/2018, página 1 e 3. No contrato Nº 002/2018, Contratada: ST. Consutoria LTDA-EPP
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N.º 816
26/06/2018 13:03
Ordinaria
Edital
DO-EXT-2026-ECB4387D
Edital de Convocação para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL Biênio 2018/2020.
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N.º 815
25/06/2018 14:12
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-8236289C
- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0319-049/2018 Pregão Presencial nº 16/2018 - Objeto: Aquisição de micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento -- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 16/2018 Pregão Presencial Nº 16/2018 Processo Administrativo Nº 0319-049/2018 - Objeto: Aquisição de Micro-ônibus, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento de acordo com as especificações no(s) item (s) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº16/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. -
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N.º 814
21/06/2018 18:10
Ordinaria
ConvênioOutros
DO-EXT-2026-4F2FF2D6
Convênio Cooperação Técnica Penedo-AL. -Parecer Técnico n. 07/2018. -Ato de Rescisão de Contrato de Concessão de Uso n. CP. 001/2012. -
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N.º 813
19/06/2018 16:04
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-2966F9CE
- Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº TP 001/2017 Empresa: Brito e Rego Barros Construção Ltda EPP
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N.º 812
18/06/2018 12:53
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-370F5348
- Portaria SEGFIN N° 02/2018 - Institui a Comissão Temporária para fiscalização e cobrança avulsa da Taxa de Licença para ocupação de Áreas em Praças, vias e Logradouros Públicos nos Festejos de São João e São Pedro e dá outras providências
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Resumo da Edição
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