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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
77.105
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 851 |
08/08/2018
12:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D76EB306
|
- Segunda Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Primeira Etapa, até 01/08/2018.
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|
11 visualizações
|
| N.º 850 |
07/08/2018
12:38
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3A477E87
|
- Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 002/2018 - SEMTHAS
|
14 visualizações
|
| N.º 849 |
03/08/2018
13:58
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-56BEE2CF
|
- Termo de Homologação e Ratificação Processo Nº 07.11.001/2018 Dispensa de Licitação Contratada: Radar Publicidade Ltda
-- Processo Seletivo Seriado 02/2018 - Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
-- Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: L2F Sistemas Web
-- Extrato de Contrato - Contrato Nº 122/2018 Processo Administrativo Nº 07.11.001/2018 Empresa. Radar Publicidade Ltda
-
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|
18 visualizações
|
| N.º 848 |
01/08/2018
14:48
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-82BE2AF1
|
- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Primeira Etapa, até 01/08/2018.
-- 2º Termo Aditivo ao Contrato 17/2017 Contratada: J da Silva Laboratorio
-
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13 visualizações
|
| N.º 847 |
31/07/2018
10:57
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-5ECB3F1F
|
- Pregão Presencial Nº 18/2018 - Objetiva: Aquisição de veículos, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento
-- Pregão Presencial Nº 19/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros) para o Município de Penedo
-- Pregão Presencial Nº 20/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches para o Município de Penedo
-
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13 visualizações
|
| N.º 846 |
30/07/2018
12:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C7CC77CC
|
Segunda Sessão - Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº. 17/2018 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização.
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|
11 visualizações
|
| N.º 845 |
30/07/2018
11:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CD0E40C5
|
- Ato de Convocação N° 07/2017 de 30 de julho de 2018 - Pregão Presencial N° 015/2018 Processo Administrativo n° 0319-013/2018 - Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para classificação de risco da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Penedo/AL
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11 visualizações
|
| N.º 844 |
30/07/2018
10:25
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E101D239
|
Processo Seletivo Simplificado 02/2018 Informativo Sobre Resultado da Seleção.
|
11 visualizações
|
| N.º 843 |
30/07/2018
08:39
|
Ordinaria ContratoDecretoLeiOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-0A812609
|
- Lei Municipal Nº 1.616/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de um terreno a Congregação Cristã no Brasil e dá outras providências.
-- Lei Municipal N.º 1.617/2018 - Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Lei Municipal Nº 1.618/2018 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo.
-- Decreto N.º 588/2018 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-- Portaria N.º 10.706/2018 - Resolve exonerar a pedido, Marcos Antônio do Monte Santos do cargo de Professor de História, Símbolo CCE-III, da Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria Nº 10.707/2018 - Resolve designar o servidor Mário Alexandre da Silva Júnior, mat. 2284 para emitir laudo de avaliação acerca do valor venal do imóvel a ser expropriado pelo Município
-- Dispensa Nº. 014/2018 ICT - Penedo - Despacho do Sr.Prefeito Municipal - Dispensa de Licitação Nº.014/2018
-- Extrato de Contrato - Dispensa nº.014/2018 Contrato nº 014/2018 Contratada: GoboxLtda
-- Aviso Retificação - Na publicação do Diário Oficial de Penedo no dia 24/05/2018, página 02. No Termo de Dispensa de Licitação Nº23/2018
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|
| N.º 842 |
26/07/2018
10:12
|
Ordinaria ContratoEdital |
DO-EXT-2026-D38CB3F0
|
- Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal do Idoso - Biênio 2018/2020
-- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição e distribuição de Medicamentos,
-
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|
11 visualizações
|
Resumo da Edição
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