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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.958
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5450
21/07/2026 11:13
Suplementar
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000295
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
72 visualizações
N.º 5449
21/07/2026 10:36
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000294
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PMP Nº02/2026
68 visualizações
N.º 5448
21/07/2026 09:59
Ordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000293
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
74 visualizações
N.º 5447
20/07/2026 16:06
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000292
AVISO DE ABERTURA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
77 visualizações
N.º 5446
20/07/2026 15:58
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000291
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 09/2026. NÚMERO DO PROCESSO: 2026.20075655682.PROCADM.PMP
77 visualizações
N.º 5445
20/07/2026 15:52
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
DO-PEN-2026-000290
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.
Ler Resumo Completo
72 visualizações
N.º 5444
20/07/2026 15:51
Extraordinaria
Aviso de Licitação
DO-PEN-2026-000289
INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026
57 visualizações
N.º 5443
20/07/2026 10:06
Suplementar
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000288
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072026
70 visualizações
N.º 5442
20/07/2026 09:19
Ordinaria
Resultado de Licitação
DO-PEN-2026-000287
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/22
70 visualizações
N.º 5441
17/07/2026 16:40
Extraordinaria
Lei
DO-PEN-2026-000286
LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
112 visualizações
Resumo da Edição
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