- Decreto Municipal N° 627/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI

- Portaria PGM N° 281/2019 - Resolve, instaurar Sindicância Administrativa para apurar as responsabilidades funcionais de autoridades e outros servidores municipais, responsáveis no tempestivo protocolo da renovação de licença junto ao IMA

- Pregão Eletrônico Nº 07/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para Unidades de Saúde

• Portaria nº. 11.074/2019 - Exonerar a pedido a servidora, Silvana da Silva Leite Amorim, do cargo de assistente social deficiente, símbolo CCE-III, da secretaria municipal de saúde

- Lei Municipal N° 1.650/2019 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Etnia Cigana de Penedo/AL, que Será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
-- Lei Municipal N° 1.651/2019 - Concede Reajuste Anual para os Profissionais da Educação - Professores e dá outras providências
-- Decreto Municipal N.º 629/2019 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESINP a Empresa Athayde Construções Ltda e dá outras providências.
-- Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo, Estado do Alagoas
-- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
-- Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2019 Empresa: Construtora SL Ltda EPP
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- Portaria PGM N° 278/2019 - Resolve, designar os servidores Diego Leão da Fonseca, Maria Rosemayre Cadete e Dalmo Vieira de Alencar, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
-- Portaria PGM N° 279/2019 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Monalisa Santiago Lessa e Pryscilla Graycie Gonçalves Tavares, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
-- Portaria PGM N° 280/2019 - Resolve, designar as servidores Diego Leão da Fonseca, Marily Nogueira Moraes Mello e Sérgio Francisco dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
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- Portarias da Prefeitura Municipal de Penedo

-- Portaria N° 11.075/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Marluce Rodrigues da Silva
-- Termo de Homologação - Processo N° 1217-02/2018 Pregão Eletrônico N° 003/2019 - SRP
-- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0611-01-2019
-- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0611-01-2019
-- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-01/2019
-- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-01/2019
-- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-02/2019
-- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-02/2019
-- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0626-01/2019
-- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0626-01/2019
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- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 003/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME
-- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 004/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME
-- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 114/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME
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- Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
-- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda
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