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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
77.055
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 881 |
12/09/2018
09:15
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-97218437
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 041-1192/2018 Pregão Presencial n° 020/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 02 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-- Ata de Registro de Preços ARP 03 - PP 20/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa (s) para fornecimento de refeição, refeições tipo quentinha e lanches, para o Município de Penedo/AL
-
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11 visualizações
|
| N.º 880 |
11/09/2018
13:08
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Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3A32E7CB
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- Pregão Presencial Nº 27/2018 - Objetiva: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de câmara frigorífica destinada a Secretaria Municipal de Agricultura
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| N.º 879 |
11/09/2018
10:28
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-B12C92FF
|
Pregão Presencial Nº 21/2018 Segunda Chamada – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora de turismo ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo para o Município de Penedo/AL.
-Pregão Presencial Nº 26/2018 – Objeto: Aquisição de postes telecônicos, luminárias para três pétalas e suporte triplo, para o Município de Penedo.
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| N.º 878 |
10/09/2018
12:28
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-049D1D9F
|
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-
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| N.º 877 |
06/09/2018
10:46
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Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-3C5F1711
|
- Decreto Municipal N° 589/2018 - Regulamenta o Plano de Amortização Atuarial, para equacionamento do déficit apontado no calculo atuarial do ano exercício de 2018, atualizando ás alíquotas de parte patronal normal e suplementar e adequando o plano de amortização atuarial, de acordo com o cálculo atuarial do ano exercício de 2018, com fulcro aos poderes garantidos pelo inciso V do Art. 42, da Lei Municipal de n° 1.611/2018 de 13 de março de 2018, e dá outras providências
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| N.º 876 |
04/09/2018
14:44
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-09AB99E7
|
- Portaria N° 004/2018 - Os funcionários anteriormente designados por Instrução Normativa e/ou Portaria interna da Secretaria de Gestão Pública e Finanças - SEGFIN e/ou Coordenadoria de Tributos e Arrecadação - CTA, ficam destituídos de suas funções administrativas, sem prejuízo aos atos já iniciados
-- Portaria SAAE n° 07/2018 - Resolve designar os servidores Sinval Evaristo dos Santos, José Cláudio da Silva e Weverton Alexandre Matos, sob a presidência do primeiro para compor a Comissão de Sindicância, visando apurar a denúncia recebida na data de 31.08.18, em desfavor do servidor Jânio de Oliveira Santos
-- Portaria SAAE n° 08/2018 - Resolve exonerar Jânio de Oliveira Santos, do cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Transportes, símbolo FG3 da Estrutura Administrativa do SAAE
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|
| N.º 875 |
03/09/2018
12:45
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-64F3C5CE
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Decima Segunda Etapa, até 31/08/2018.
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| N.º 874 |
03/09/2018
12:37
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-D883D311
|
Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
-Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato TP n. 007/2011 - Processo N. 011/2018/SEINFRO. Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.
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| N.º 873 |
03/09/2018
10:52
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Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-EXT-2026-6BDCBC0D
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Aviso de Pregão Presencial Nº 25/2018 - Objeto: Aquisição de bancada de granito cinza andorinha tipo a, polido com acabamento boleado nas laterais para ser aplicado em obras e reformas nas tarimbas do mercado público da carne vinculado a SEMAADA.
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| N.º 872 |
03/09/2018
10:42
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-AFF100A6
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- Ato Administrativo - PMP Geral 08/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo - Estado de Alagoas
-- Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial N° 21/2018 Processo N° 0111-019/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, desdobramento de passagem aérea (nacional e internacional) e assessoramento do melhor roteiro aéreo, para o município de Penedo/AL
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Resumo da Edição
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