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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
76.980
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 891 |
25/09/2018
13:35
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-D980C6EC
|
- Decreto Municipal N.º 594/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
-- Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares
-- Ato Administrativo - PMP Geral 09/2018 - Prefeitura Municipal de Penedo
-
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30 visualizações
|
| N.º 890 |
24/09/2018
10:54
|
Ordinaria Despacho |
DO-EXT-2026-8EA61D40
|
- Despacho - Inquerito Administrativo 001/2018/SMTT Interessado: Juliana Santos Patriota
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11 visualizações
|
| N.º 889 |
21/09/2018
08:58
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9EDDD8D2
|
Portaria nº. 001/2018-SMTT - Instaurar procedimento administrativo destinado a apuração dos fatos relatados nos boletins de ocorrências números 0200-B/18-0421, 0201-B/18-0161 e 0082.2016.00549, designando o servidor Efraim Vasconcelos Dias para secretariar os trabalhos junto a presidência do inquérito que será exercida pelo superintendente que instaura o presente procedimento
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12 visualizações
|
| N.º 888 |
20/09/2018
11:31
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-16EA49DF
|
Decreto Municipal N.º 591/2018 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.
-Decreto N.º 592/2018 - A composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020.
-Decreto Municipal N.º 593/2018 - Dispõe sobre a nomeação do gestor do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de Penedo.
-
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14 visualizações
|
| N.º 887 |
18/09/2018
12:34
|
Ordinaria Instrução Normativa |
DO-EXT-2026-53194F26
|
Instrução Normativa n. 006/2018/CGM.
|
11 visualizações
|
| N.º 886 |
17/09/2018
13:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7B75D741
|
- Minuta Instrução Normativa N° 006/2018/CGM - Disciplina no âmbito da Prefeitura Municipal de Penedo/AL a Concessão e Diárias aos servidores e Agente Políticos do Município que se deslocam temporariamente da respectiva sede, a serviço.
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13 visualizações
|
| N.º 885 |
14/09/2018
10:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E000F99D
|
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP 001/2016 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-- Minuta - Termo Aditivo de Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e RÊgo Barros Construção Ltda EPP
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 040/2017 Empresa: Brito e Rêgo Barros Construção Ltda EPP
-
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12 visualizações
|
| N.º 884 |
12/09/2018
12:44
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-875CDAAD
|
- Portaria N° 10.752/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Gilvania Tomaz Ribeiro
-- Portaria N° 10.753/2018 - Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Joaci Rodrigues de Lima
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|
| N.º 883 |
12/09/2018
11:35
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-A6C07F60
|
- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº 0411-545/2018 Pregão Presencial nº 18/2018 - Objeto: Aquisição de automóvel zero quilômetro, com revisão de garantia, incluindo emplacamento
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 18/2017 Pregão Presencial Nº 18/2018 Empresa: Grande Rio Veiculos Ltda
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| N.º 882 |
12/09/2018
10:46
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-63349F80
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- Ato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo nº0411-147/2018 Pregão Presencial nº 19/2018 - Objeto: Registro de preços para futura fornecimento de água mineral natural, sem gás (copo, garrafa pet e garrafões de 20 litros), para o Município de Penedo/AL.
-- Ata de Registro de Preços - Arp 01 - PP 19/2018 Pregão Presencial Nº 19/2018 Empresa: Samuel Mota Mendonça Junior Empreendimentos - ME
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Resumo da Edição
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