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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
76.980
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 901 |
11/10/2018
08:22
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-42171F31
|
- Extrato de Contrato Nº 114/2018 Contratada: NP Capacitação e Serviços Ltda
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9 visualizações
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| N.º 900 |
10/10/2018
16:14
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-62BEC2D4
|
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Terceira Etapa, até 30/09/2018.
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12 visualizações
|
| N.º 899 |
10/10/2018
15:49
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-458012E1
|
- Edital de Citação - Edital de Citação com o prazo de 05 dias, na forma abaixo.
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11 visualizações
|
| N.º 898 |
09/10/2018
12:27
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-F735766A
|
- Lei Municipal N° 1.620/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas em todas as obras públicas.
-- Lei Municipal N° 1.621/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a priorização do portador de câncer as políticas públicas ou Programas do Município de Penedo - AL
-- Lei Municipal N° 1.622/2018 de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público de rua José Bastos Serra
-- Lei Municipal N° 1.623/2018 de 17 de setembro de 2018 - Institui a Disciplina Curricular de História e Cultura Penedense, destinada ao 8° e 9° ano do Ensino Fundamental, no município de Penedo - AL e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.624/2018 de 17 de setembro de 2018 - Obriga o município de Penedo - AL a Disponibilizar veículo para transportar pacientes com câncer e dá outras providências
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
-- Lei Municipal N° 1.625/2018 de 17 de setembro de 2018 - Estabelece a obrigatoriedade de até 20% para contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos Shows ou eventos musicais financiados com recurso público municipal.
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12 visualizações
|
| N.º 897 |
04/10/2018
12:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-3584336C
|
Termo de Homologação e Retificação do Processo Administrativo n. 0222/062/2018.
-Perecer Técnico n. 09/2018.
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|
| N.º 896 |
03/10/2018
12:39
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-711672C5
|
- Termo de Homologação e Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Empresa: Paiva Gás - Ltda
-- Extrato do Contrato N° 56/2018 Contratada: Paiva Gás - Ltda
-
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12 visualizações
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| N.º 895 |
03/10/2018
11:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-07694552
|
2° Termo Aditivo ao Contrato PP06/2016. Empresa WAP Express Logística e Serviços.
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12 visualizações
|
| N.º 894 |
01/10/2018
12:19
|
Ordinaria AtaContratoOutros |
DO-EXT-2026-B8534C59
|
- Pedido 04/2018 - Odontologia - Extratos da Ordens de Fornecimento Nº 753/2018 ao 781/2018 Pregão Eletrônico nº 02/2017
-- Extratos da Autorização de Fornecimentos referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2017 e 01/2018
-- Extratos das Ordens de Fornecimento referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2018 e 03/2017
-- Extrato de Contrato N° 138/2018 Contratada: Paulo Roberto Palmeira de Jesus Eireli -ME
-- Extrato de Contrato N° 139/2018 Contratada: Instituto de Olhos São Manoel Ltda
-- Extrato de Contrato N° 140/2018 Contratada: CTA - Centro de Tomografia de Alagoas Ltda
-- Extrato de Contrato N° 141/2018 Contratada: Teles e Alcantara Saude Ltda - ME
-- Extrato de Contrato N° 142/2018 Contratada: Laboratorios Dias Diagnosticoa Ltda - ME
-- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº CC01 07/2015 Contratada: MV Sistema Ltda
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|
| N.º 893 |
26/09/2018
09:45
|
Ordinaria DecretoOutros |
DO-EXT-2026-145282F4
|
- Decreto Municipal Nº 595/2018 - Concede Comenda da Ordem Barão de Penedo e dá outras providências.
-- Decreto Municipal Nº 596/2018 - Dispõe sobre o Regulamento da Guarda Patrimonial de Penedo, Alagoas.
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Nobre e Aragão Peças Acessorios e Serv. Automotivo Ltda
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: C L S Vital - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Carmem Lucia Albuquerque Lobo Acessória - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Abraão dos Santos
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Clínica Penedense de Fisioterapia Ltda - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Margarida Maria Guimarães Minas Lopes - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: H de Melo Xavier - ME
-- Editais de Citação com o Prazo de 05 dias - Empresa: Consultiva - Medicina Ocupacional Previdenciária e Assitencial Ltda - ME
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|
| N.º 892 |
25/09/2018
14:27
|
Ordinaria Lei |
DO-EXT-2026-D50F8A58
|
- Lei Municipal N° 1.619/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Lei Orçamentária do Município de Penedo para o exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providencias.
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Resumo da Edição
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