Edital de Credenciamento n. 004/2018.

- Errata - Extrato do Contrato N° 59/2018 - Pregão Presencial 27/2018, publicado no Diário Oficial do Município , terça-feira, 06 de novembro de 2018, 2- ano VI- n° 914
-- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018
-- Republicação - Extrato do Contrato - Pregão Presencial 27/2018 - Contrato N° 59/2018
-- Republicação - Termo de Contrato N° 59/2018 Empresa: Aparecido Barros Ferro EPP
-- Ata da Sessão Pública Pregão Presencial 27/2018 Processo N° 0411-974/2018
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- Decreto Municipal Nº 601/2018 - Regulamenta o Programa Social Morar Melhor e adota outras providências.
-- Decreto Municipal N.º 602/2018 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no município de Penedo/AL, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e dá outras providências
-- Portaria Nº 10.794/2018 - Resolve nomear para o cargo de Membro do Conselho de Educação da Secretaria Municipal de Educação-SEMED
-- Contrato de Cessão de Uso - Cessionário: Sindicato Rural de Penedo
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- Portaria N° 05/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo

- Decreto Municipal N° 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18, o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra

- Decreto Municipal Nº 599/2018 - Dispõe sobre a Comissão Técnica de Análise e Acompanhamento, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º, da Lei Municipal nº 1.600 de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.
-- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Declara ponto facultativo nos órgãos da administração municipal e adota outras providencias.
-- Decreto Municipal N.º 600/2018 - Antecipa de 20.11.18 para 16.11.18 o feriado em comemoração ao dia da Consciência Negra
-- Portaria N° 04/2018 - Regulamenta os procedimentos administrativos e fiscais no âmbito da Coordenadoria de Tributos e Arrecadação do Município de Penedo
-- Portaria Interna N° 006/2018 - Designar o Senhor Rodrigo do Nascimento Barreto, para representá-lo junto à ELETROBRÁS Distribuição Alagoas
-- Pregão Eletrônico Nº 05/2018 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamento
-- Errata na Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na primeira etapa, até 30/09/2018
-- Comunicado - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - Coordenadoria de Tributação e Arrecadação
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Extrato de Contrato Nº 148/2018 - Objeto: Contratação de Escritório de advocacia Jurídico. Contratada: Cruz e Matos Advocacia e Consultoria.

Extrato do Contrato do Pregão Nº 027/2018. Empresa Aparecido Barros Ferro EPP.
-Extrato do Contrato do Pregão Nº 025/2018. Empresa AVB Empreendimentos Ltda - EPP.
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Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Décima quarta Etapa, Até 31/10/2018.

- Ato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 0508-016/2017 Pregão Presencial nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços.
-- Ata de Registro de Preços - ARP- PP 17/2018 Pregão Presencial Nº 17/2018 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo, desinsetização, desratização e descupinização, em todas as dependências internas ou externas dos setores requisitantes sob o sistema de registro de preços
-- Ato de Homologação Processo Administrativo nº 0413-237/2018 Pregão Presencial nº 24/2018 - Objeto: Aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
-- Ata de Registro de Preços - ARP 01 - PP 24/2018 Pregão Presencial Nº 24/2018 - Objeto: registro de preços para futura aquisição com instalação de aparelhos de e/ou equipamentos médico hospitalar oftalmológico para o centro de diagnóstico, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, deste município
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