- Portaria N° 10.834/2019 - Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências

- Portaria N° 01/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de horas extras por tempo indeterminado

- Pregão Eletrônico Nº 10/2018 - Objeto: Locação de software para auxilio nas licitações de compras compartilhadas promovidas pelo CONISUL, Gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Contratos, serviço de suporte técnico, hospedagem em servidor virtual, manutenção mensal, implantação e treinamento

Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Sexta Etapa, Até 31/12/2018.

Portaria SEGFIN N. 0112019 - Instituía Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de bom Jesus dos navegantes e dá outras providencias.

- Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica Nº49/2018
-- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº. 49/2018.
-- Termo de Responsabilidade Nº 010/2019/EMATER - Termo de Responsabilidade de Uso e Guarda de Bem Móvel que entre si celebram o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas - EMATER e o Município de Penedo originário do Termo de Cooperação nº 049/2018.
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- Resolução CMS/ PENEDO n° 16/2018 de 14 de novembro de 2018 - Aprovar o Protocolo de Acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO- Estratégia em Saúde Bucal, apresentado pela Coordenadora de Saúde Bucal do município

Edital n. 005/2018 - Chamamento Publico para credenciamento de interessados em exercer atividade de comercio eventual temporário no bom Jesus dos navegantes 2019.
-Extrato do Contrato 067/2018 - Pregão Nº 030/2018. Contratada: Canon Medial Sustems do Brasil Ltda.
-1° Termo Aditivo ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
-2° Termo Aditivo Ao Contrato N° 037/2018. Contratada: TH Hospital de Olhos de Penedo HOP.
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- Oficio n° 053/2018/SMTT - Resposta ao Oficio n° 66/2018 GPJPN

- Decreto N° 605/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 606/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Penedo/AL
-- Decreto N° 607/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
-- Decreto N° 609/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
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