-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1670, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-PORTARIA N.º 14.033, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - NOMEIA RODRIGO RAFAEL VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, SÌMBOLO CAS-2, DA SUPERINTENDÍNCIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.0303-2026- contratar empresa especializada para o fornecimento Aquisição de Cartuchos, Tonner e Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penedo/AL.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2026 Dispõe sobre a substituição de representação da sociedade civil no âmbito do CMDCA de Penedo/AL.

-AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fones abafadores de ruído, destinados ao uso de estudantes com Transtorno do Espectro Autista, para o dia 24 de março de 2026, às 08 horas, Luiz Gustavo Costa Santos 3 Pregoeiro.

-AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1995/2025.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMS Nº 04/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DISTRIBUIDORA, ADMINISTRADORA OU DO COMÉRCIO VAREJISTA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, CONFORME DEMANDA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM GERAL (MOTORIZAÇÃO A ÁLCOOL, GASOLINA, FLEX E DIESEL).
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMED Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP
-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP N° 82/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.13090834461.0.PMP
-MINUTA DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO SEMASDH Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.13090834461.O.PMP
-PORTARIA INTERNA SMS Nº 07/2026 - DESIGNAR O SERVIDOR BRENO LUCAS BARBOSA PEREIRA, SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 16.394 COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA COM CNPJ Nº 00.373.383/0001-43, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, AUTUAÇÃO E FLUXO PROCESSUAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, ASSESSORIA EM ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DESPACHOS E DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ELABORAÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ASSESSORIA EM SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS, ASSESSORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À BANCOS MULTILATERAIS, ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA FEDERAL, EM BRASÍLIA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14021194151.CPS.PMP.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 22/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- EMPRESA CARLOS A DOS S FARIAS GRÁFICA E EDITORA.
-PORTARIA N.º 14.032, DE 20 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO, SÍMBOLO DAS-2, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
-1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO Nº 2023.09103557371

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09061946265.PROCADM.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.23011463144.PROCADM.PMP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GRUPO EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO-AL.
-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09120078263.CPS.PMP