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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.861
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5460 |
22/07/2026
15:43
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000305
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 087/2022, com seu objeto execução dos serviços de
assessoramento técnico, projetos de engenharia e
gerenciamento de obras, no Município de
Penedo/Al.
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|
77 visualizações
|
| N.º 5459 |
22/07/2026
15:37
|
Extraordinaria Resolução |
DO-PEN-2026-000304
|
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMDCA - Dispõem sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente para exercício provisório em razão de afastamento temporário de titular.
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|
81 visualizações
|
| N.º 5458 |
22/07/2026
15:33
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000303
|
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 99/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 100/2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PMP Nº 101/2026
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|
73 visualizações
|
| N.º 5457 |
22/07/2026
11:48
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000302
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (5º CHAMADA)
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|
75 visualizações
|
| N.º 5456 |
22/07/2026
10:56
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000301
|
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07054030223.PROCADM.PMP,
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.30033402439.PC.PMP.
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|
86 visualizações
|
| N.º 5455 |
21/07/2026
17:15
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000300
|
AVISO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 09/2026
|
80 visualizações
|
| N.º 5454 |
21/07/2026
15:17
|
Extraordinaria ContratoPortaria |
DO-PEN-2026-000299
|
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E OPERAÇÃO TÉCNICA PARA CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO, PORTARIA N. 14.115/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.1.1883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
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|
97 visualizações
|
| N.º 5453 |
21/07/2026
11:36
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000298
|
PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO N.08/2026, N.09/2026 E N.10/2026.
|
123 visualizações
|
| N.º 5452 |
21/07/2026
11:17
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000297
|
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004-2023
|
79 visualizações
|
| N.º 5451 |
21/07/2026
11:16
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000296
|
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2026
|
79 visualizações
|
Resumo da Edição
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