Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 117/2018. Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME

- Decreto Nº 611/2019 - Decreta Luto Oficial no Município de Penedo e dá outras providências.
-- Retificação - Pregão Eletrônico Nº 01/2019, publicado em 09 de janeiro de 2019, No Diário Oficial do Município
-- Extrato da Autorização de Fornecimento Nº 1086/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
-- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 1092/2018 Pregão Eletrônico nº 03/2017 e Pregão Eletrônico nº 01/2017
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- Lei Municipal N° 1.637/2019 - Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, e dá outras providências

- Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.828/2019 - Resolve ceder com ônus para o cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades juntos ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Penedo - AL
-- Republicação por Incorreção da Portaria N° 10.829/2019 - Resolve exonerar a pedido, Ricardo Costa Ruas
-- Portaria N° 10.831/2019 - Resolve nomear Rita de Cássia Barreto Cardoso
-- Termo de Posse - Rita de Cássia Barreto Cardoso
-- Concorrência Nº 01/2019 - objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo s/n, Centro Histórico, Penedo - AL.
-- Concorrência Nº 02/2019 - Objetiva: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público para a exploração de atividade comercial do tipo Restaurante do espaço físico “Prédio” edificado Localizado na Rocheira, Praça da Rocheira 2, Centro Histórico, Penedo - AL.
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- Lei Municipal N° 1.628/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Penedo-AL, para o exercício financeiro de 2019

-- Portaria nº 10.786/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Michelle Pereira de França.
-- Portaria nº 10.787/2018 - Conceder licença sem vencimento a servidora Andréa Maria Vasconcelos.
-- Portaria nº 10.794/2018 - Nomear responsável pelos procedimentos e conferencia da avaliação de desempenho dos profissionais da Educação no Município de Penedo.
-- Portaria nº 10.818/2018 - Reaproveitar o servidor Izaias Cícero dos Santos enquadrado no cargo de vigilante
-- Portaria nº 10.819/2018 - Reaproveitar o servidor Rangel Monteiro de Andrade enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.820/2018 - Reaproveitar o servidor Albérico Rodrigues de Lima enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.821/2018 - Reaproveitar o servidor Edemilson dos Santos da Silva enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.822/2018 - Reaproveitar o servidor Ailton Alves Fernandes enquadrado no cargo de vigilante
-- Portaria nº 10.823/2018 - Reaproveitar o servidor José Batista dos Santos enquadrado no cargo de vigilante.
-- Portaria nº 10.826/2018 - Cessão da servidora Andreia Ribeiro Oliveira Peixoto para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI.
-- Portaria nº 10.827/2018 - Cessão da servidora Flávia Gomes Ramos Araújo para a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.
-- Portaria nº 10834/2019 - Institui comissão permanente de Licitação e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de Penedo/AL, designa pregoeiro, equipe de apoio e da outras providencias.
-- Decisão Referência: 0420327/2018 - Impugnação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018.
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- Pregão Presencial Nº 01/2019 - Objetiva: Aquisição De material de limpeza, utensílios, descartável e saco de lixo
-- Pregão Presencial Nº 02/2019 - Objetiva: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e seus respectivos órgãos
-- Pregão Presencial Nº 03/2019 - Objetiva: Aquisição De ambulância, zero quilômetro, com revisões de garantia, incluindo emplacamento.
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- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 28ª Chamada do Processo Seletivo.
-- PMP Geral 12/2018 - Município de Penedo - Prefeitura
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- Portaria N° 003/2019 - Nomeia Controlador para o SAAE e dá outras providências
-- Pregão Eletrônico Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Bens de Consumo)
-- Pregão Eletrônico N° 04/2018 - Objeto: aquisição de materiais hospitalares
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Portaria n. 002/2019 – Designa Servidores.
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME
-Ata de Registro de Preços ARP-PP28/2018 - Pregão Presencial N° 28/2018. Empresa Taluan produções e eventos Eireli - ME
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n. 028/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.
-Ata de Registro de Preços ARP-PP29/2018 - Pregão Presencial N° 28/2018. Empresa Pulse Sistemas Eletrônicos Ltda.
-1º Termo Aditivo ao Contrato n. 117/2018.
-1º termo aditivo ao contrato n. 81/2018
-1º termo aditivo ao contrato n. 85/2018
-Extrato de Contrato N° 150/2018
-Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços da Média e Alta Complexidade Nº 105/2018
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