- Parecer - Processo Adm. N° 0429/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata Atlântica
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0430/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Mata COHAB
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0431/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da Academia de Saúde Rosete Andrade
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
-- Parecer - Processo Adm. N° 0432/2019 - Objeto: Descumprimento de Obrigação Contratual - Abandono de Obra da UBS Antônia Leite da Silva
-- Termo de Rescisão Unilateral de Contratos e Termos Aditivos
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- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017 - Convocação para a 31ª Chamada do Processo Seletivo.
-- Extrato de Contrato N° 151/2018 Contratada: PRIMUS Laboratorio de Analises Clinicas Ltda
-- Extrato De Contrato N° 152/2018 Contratada: Wallacy da Silva Sampaio - ME
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- Decreto Municipal N.º 612/2019 - Declara de Utilidade Pública para o fim de desapropriação parte do imóvel que menciona e dá outras providências.
-- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 Contratos N° 01 ao 04
-- Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 Contratos N° 01 e 02
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 04/2018 - ARP Nº 01 ao 44
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Homologação - Pregão Eletrônico Nº 05/2018 –Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 06/2018 –Objeto: Contratação de empresa de publicação
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- Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda
-- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato CC 003/2016 Empresa: ARCONS engenharia Ltda
-- Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli
-- Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato CC 001/2016 Empresa: Construtora SL Eireli
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- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017

- Portaria SMS N° 01 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT
-- Portaria SMS N° 02 de 16 de janeiro de 2019 da Comissão de Farmácia e Terapêutica - Ficam nomeados os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica
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- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares

- Lei Municipal N° 1.636/2018 - Institui o Programa de Valorização do mérito, no Âmbito das Escolas de ensino Fundamental regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Penedo/AL, na forma que especifica

- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/B
-- Extratos das Autorizações de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018/C
-- Extratos das Ordens de Fornecimentos Pregão Eletrônico nº 01/2018
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