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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
76.749
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1001 |
19/02/2019
12:16
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C4266FE4
|
- Atos Administrativos - Processo N° 0308-041/2018 - Associação dos Moradores do Povoado Manibu
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12 visualizações
|
| N.º 1000 |
19/02/2019
10:06
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-297D1885
|
- Portaria N° 10.843/2019 - Conceder Licença Especial por assiduidade, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118 da Lei Municipal n° 228/55 a servidora Maria Aparecida Almeida Santos
-- Portaria N° 10.846/2019 - Conceder Retorno ao Trabalho À servidora, Zélia Gomes dos Santos
-- Portaria N° 10.847/2019 - Conceder redução da carga horária, devendo cumprir suas atividades laborais em 6 horas diárias, enquanto perdura a necessidade do filho em ter o acompanhamento, a jacqueline Rodrigues Santos
-
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|
12 visualizações
|
| N.º 999 |
18/02/2019
13:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-14DED615
|
- Advertência - Procuradoria Geral - Município de Penedo
|
11 visualizações
|
| N.º 998 |
15/02/2019
17:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7707A439
|
Extratos de Contratos do Ano/2019.
|
13 visualizações
|
| N.º 997 |
15/02/2019
12:36
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-95EEE045
|
Decreto Municipal Nº 614/2019 - IX Conferência Municipal de Saúde.
-Decreto Municipal Nº 615/2019 - institui normas e procedimento do mercado publico municipal.
-
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13 visualizações
|
| N.º 996 |
14/02/2019
14:30
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-27E158D5
|
- Homologação Pregão Eletrônico Nº 08/2018 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares
-- Homologação Pregão Eletrônico Nº 02/2019 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
-- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Quinta Etapa, até 31/01/2019.
-
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|
10 visualizações
|
| N.º 995 |
14/02/2019
13:27
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E125D92C
|
Retificação de Dispensa de Licitação Processo administrativo nº 0415-970/2018 - Objeto: Aquisição de filmes para raio-x e mamografia especifico para impressora DRY Laser Trimax TX65.
-Retificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 0418-418/2018 - Objeto: Fornecimento/instalação de reservatório de fibra de vidro, com capacidade de 10.000 litros para o centro de diagnóstico.
-
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11 visualizações
|
| N.º 994 |
13/02/2019
15:34
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FAE63D18
|
Diligencia Pregão Presencial n° 02/2019. Empresa PROMAC Comercial EIRELI-EPP.
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12 visualizações
|
| N.º 993 |
12/02/2019
13:26
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-BA25BFA7
|
- Extrato do Contrato - Contrato: 002/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato: 003/2019 Pregão Presencial Nº 020/2018
-- Extrato do Contrato - Contrato N° 005/2019 Pregão Presencial ARP 03 Nº 06/2017
-- Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
-- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato TP N° 007/2011 Empresa: Lemy Engenharia e Decoração Ltda
-
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18 visualizações
|
| N.º 992 |
12/02/2019
11:56
|
Ordinaria AtaDecreto |
DO-EXT-2026-03668F2C
|
- Decreto Nº 613/2019 - Qualifica o SAAE na condição de Agência Executiva Municipal e dá outras providências.
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 103/2018 Contratada: Ronaldo Vieira Moura do Nascimento - ME
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 78/2018 Contratada: Santa Casa de Misericordia de São Miguel Dos Campos
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 83/2018 Contratada: IMD AR Medicina Diagnostica Ltda
-- 1º Termo Aditivo ao Contrato 92/2018 Contratada: Serviços de Saúde Integrado - ME
-
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14 visualizações
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Resumo da Edição
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