- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 31/2018 - Empresa: CR Oxigênio e Equipamentos Ltda
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 01/2019 - Empresa: VSB Acessorios Empresariais Eireli
-- Ata de Registro de Preços ARP 01 - PP 02/2019 - Empresa: D. dos Santos Silvestre Comercio e Serviços - ME
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- Portaria PGM N° 275/2019 - Resolve designar Diego Leão da Fonseca, Procurador Municipal Efetivo, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do município

- Decreto nº. 619/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica
-- Portaria nº. 10.789/2019
-- Portaria nº. 10.843/2019
-- Portaria nº. 10.869/2019
-- Portaria nº. 10.870/2019
-- Portaria nº. 10.872/2019
-- Portaria nº. 10.879/2019
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Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019.
-Aviso De Licitação Processo Nº 1217-01/2018 Pregão Presencial Nº01/2019.
-Pregão Presencial Nº 04/2019.
-Pregão Presencial Nº 05/2019.
-Termo De Contrato De Prestação De Serviços N° PP 06/2016.
-1° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016.
-2° Termo Aditivo Ao Contrato PP 06/2016.
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- Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado 01/2017

- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019 Processo Nº 1218-01/2019 - Registro de preços para a aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas.
-- Edital de Citação - Clínica de Odontologia de Penedo Ltda - ME
-- Edital de Citação - Thiago de Oliveira Araújo - ME
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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2019 – Objeto: aquisição de Hidrômetros multijato, porcas sextavadas, tubetes oitavados e arruelas de vedação para o desenvolvimento das atividades próprias do SAAE, no município de Penedo, no Estado de Alagoas.
-Edital de Credenciamento Nº 01/2019 – Objeto: Credenciamento de emissora de rádio com frequência modular FM para divulgação de publicidade institucional de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de Penedo/Al.
-Edital de Credenciamento Nº 02/2019 – Objeto: Credenciamento objetivando contratação de site de notícia, para divulgar banner digital para promoção das ações de caráter obrigatório, convocatório e educativo do serviço autônomo de água e esgoto com abrangência no município de penedo/al.
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Portaria Interna Conferencia n. 03/2019.

- Portaria N° 10.869/2019 - Resolve revogar a Portaria n° 10.828/2019, que cede com ônus para cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
-- Portaria N° 10.870/2019 - Resolve ceder com ônus para o órgão cedente, Tiago Melo Alves, para exercer suas atividades junto ao Tribunal Justiça Eleitoral de Alagoas - TJAL
-- Extrato do Acordo de Cooperação - Objeto: a cooperação para implantação do “Programa Melhoria da Educação”.
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• Decreto Municipal nº 615/2019 - Institui normas e procedimentos de utilização e funcionamento do Mercado Público Municipal do Centro Comercial Waldemar Freire Pereira e dá outras providencias.