- Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N°001 na Décima Oitava Etapa
-- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017
-- Descredenciamento de Empresa pelo não comparecimento na Coordenadoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Penedo
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- Termo de Homologação do Pregão eletrônico N° 00002/2019 - Resultado da Homologação - SRP - Processo n°1218-02/2018

- Convocação - Edital de Chamamento Público de n° 001/2017

• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Processo Administrativo: 1218-01/2018 Pregão Eletrônico n.º 01/2019 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros Multijatos de ½ e seus acessórios.

Termo Aditivo de Contrato TP W 007/2011 Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato TP N° 007/2011 - Que entre si celebram, de um lado, o município de Penedo e a Empresa Lemy Engenharia e Decoração Ltda.

Ata de Registro de Preços ARP 01-PP 05/2019 – Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME.
-Ato de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 05/2019. Empresa Maria Genilza Silva de Andrade - ME.
-Termo de Homologação e Retificação Processo Administração n. 0415-970/2018.
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- Resolução CMDCA Nº 003, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Resolução CMDCA N° 004/2019, de 21 de março de 2019 - Dispõe sobre o conceito e os critérios para comprovação da exigência de idoneidade moral prevista no Edital CMDCA N° 001/2019, do Processo Eleitoral de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas.
-- Edital CMDCA Nº 001/2019 - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos membros titulares e suplentes para mandato de 04(quatro) anos do Conselho Tutelar do Município de Penedo, Estado de Alagoas.
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Decreto Municipal Nº 622/2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 01/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)
-- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 02/2019 - Objeto: Termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)
-- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 03/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)
-- Extrato de Termo de Concessão de Bolsa Nº 04/2019 - Objeto: termo de concessão de bolsa do projeto “Qualificação da Gestão de Compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL - AL)
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Lei Municipal N° 1.646/2019.
-Lei Municipal N° 1.647/2019.
-Lei Municipal N° 1.648/2019.
-Decreto Municipal N° 620/2019.
-Decreto N° 621/2019.
-Portaria N° 10.900/2019.
-Portaria N° 10.901/2019.
-Edital SMS Nº 01/2017 - Processo Seletivo Simplificado n. 01/2017.
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