-DECRETO MUNICIPAL N° 1005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.006 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DE IMÓVEL RURAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS.
-DECRETO MUNICIPAL N.º 1.007 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE SERVIDÃO DE PASSAGEM A EMPRESA EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – 3ª REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais e mochilas escolares destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS Ref. Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares voltados à realidade regional, notadamente nas áreas de História e Geografia, para atendimento das necessidades pedagógicas da rede pública de ensino dos municípios consorciados e conveniados do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

-EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO PMP Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONTRATADO (A): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 - A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 14/2025 - NÚMERO DO PROCESSO: 2025.27113508885.PROCADM.PMP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS (LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 033/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27112110427.PROCADM.PMP - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AGENTES DE TRÂNSITO DA SMTT, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENEDO-ALAGOAS
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025

-TERMO DE REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20084365573.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HANNA BERTHOLET, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARGARIDA, MUNICÍPIO DE PENEDO – AL

-AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 018/2025
-AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 019/2025
-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10/2023
-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12/2023
-2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 14/2023

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 032/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA PARA REALIZAR A CORRIA DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES EM PENEDO - AL.

-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008412/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, VIAS PÚBLICAS E DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL.
-DECISÃO PROCESSO 3231/2021
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002324/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
-PORTARIA Nº 29, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº04/2025.

-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001723/2025.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001745/2025.
-TERMO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.31030059471.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E DRENAGEM DOS POVOADOS ILHA DAS CANAS, MARITUBA DE CIMA E PONTA MUFINA, RUAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.20082398067.PROCADM.PMP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02093404132.PROCADM.PMP

-LEI MUNICIPAL Nº 1.881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. - INCLUI O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL N° 1.871, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE ABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14031135452.PROCADM.PMP - EMPRESA PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.