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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
30/07/2026
Data da Última Publicação
170.036
Acessos Totais
5.488
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1308 |
05/03/2020
11:53
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-DED1F8C2
|
- Portaria N° 11.459/2020 - Nomear Carla Daniele Santos Xavier
-- Portaria N° 11.460/2020 - Conceder Licença sem vencimento, pelo período de 2 anos, à servidora Rita Vieira da Silva
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 08/2019
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 01/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 02/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 03/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 04/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 05/2020
-- Ato de Convocação - Tomada de Preços N° 06/2020
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 1307 |
04/03/2020
17:47
|
Ordinaria DespachoErrataOutros |
DO-EXT-2026-9BC5FCBD
|
• Despacho do Sr. Prefeito Municipal - Dispensa Nº. 010/2019 ICT - Penedo
-• Extrato de Termo de Outorga - Dispensa nº. 010/2019.
-• Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal de Educação – SEMED - Edital Nº 01/2020
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 1306 |
02/03/2020
12:46
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-A0949E6A
|
• Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 01/2019
-• Extratos das Ordens de fornecimento - Pregão Eletrônico nº 04/2019
-
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|
23 visualizações
|
| N.º 1305 |
28/02/2020
15:40
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-8C8EBA4B
|
- Relação de Funcionários - PMP Geral 02/2020
-
-
|
69 visualizações
|
| N.º 1304 |
28/02/2020
12:58
|
Ordinaria OutrosPortaria |
DO-EXT-2026-C7AE9D69
|
- Portaria SEMFAZ N° 02/2020 - Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, exercício 2020 de 28/02/2020, para 30/04/2020.
-- Portaria SEMFAZ N° 03/2020 - Prorrogar o vencimento das parcelas do IPTU e TSU, exercício 2020 da forma contida no Anexo Único, desta Portaria.
-- Extrato de Termo Credenciamento N° 003/2020 Credenciada: Cento Medico Santa Fe Ltda - ME
-- Extratos de Ordens de Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Extratos de Ordens de Fornecimentos - Chamamento Público nº 001/2018
-
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|
24 visualizações
|
| N.º 1303 |
28/02/2020
09:31
|
Ordinaria DecretoPortaria |
DO-EXT-2026-CD4676B0
|
Decreto nº. 654/2020.
-Decreto Municipal nº. 655/2020.
-Decreto Municipal nº. 656/2020.
-Decreto Municipal nº. 657/2020.
-Decreto Municipal nº. 658/2020.
-Decreto Municipal nº. 659/2020.
-Decreto Municipal nº. 660/2020.
-Portaria nº. 11.455/2020.
-Portaria nº. 11.457/2020.
-Portaria nº. 11.458/2020.
-
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24 visualizações
|
| N.º 1302 |
28/02/2020
08:12
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-595BF0FB
|
• Parecer Técnico nº. 012/2020 Concorrência nº. 03/2019 - Objeto: Reforma e melhorias das instalações do complexo educacional e esportivo Alcides dos Santos Andrade no município de Penedo - AL.
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|
23 visualizações
|
| N.º 1301 |
27/02/2020
13:19
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F6D1DBD0
|
- Extratos das Ordens de Fornecimentos da Prefeitura Municipal de Penedo.
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|
| N.º 1300 |
21/02/2020
15:02
|
Ordinaria EditalLei |
DO-EXT-2026-CF350DD5
|
Lei Municipal Nº 1.684/2020 - Dispõe sobre alteração e criação de cargos efetivos no quadro geral dos servidores públicos do município de Penedo e define vencimentos dos cargos da Lei Nº 1.649, de 28 de Junho de 2019.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Produtos Químicos, sob Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual contratação para o SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo/AL.
-Edital Nº 01/2020, de 21 de Fevereiro de 2020 - Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Penedo.
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|
| N.º 1299 |
20/02/2020
16:06
|
Ordinaria ErrataOutros |
DO-EXT-2026-319C8856
|
- Ato de Convocação - Processo Administrativo N° 0428-309/2019 Pregão Presencial n° 01/2020
-- Extratos das Ordens dos Serviços - Chamamento Público nº 001/2018
-- Errata de Processo Seletivo Simplificado Secretaria Municipal De Educação - SEMED Edital Nº 01/2020
-
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|
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|
Resumo da Edição
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