Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
29/05/2026
Data da Última Publicação
76.560
Acessos Totais
5.251
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1101
16/07/2019 16:46
Ordinaria
EditalOutrosPortaria
DO-EXT-2026-EA262903
-- Portaria N° 11.075/2019 - Resolve conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora Marluce Rodrigues da Silva -- Termo de Homologação - Processo N° 1217-02/2018 Pregão Eletrônico N° 003/2019 - SRP -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0611-01-2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0611-01-2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-01/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-01/2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0619-02/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0619-02/2019 -- Termo de Homologação e Ratificação - Termo de Dispensa - Processo Administrativo tombado sob n° 0626-01/2019 -- Edital de Publicação - Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0626-01/2019 -
Ler Resumo Completo
11 visualizações
N.º 1100
11/07/2019 14:18
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8478CEC3
- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 003/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB ltda-ME -- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 004/2016 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME -- Extrato de Termo Aditivo do Contrato 114/2018 Empresa: L2F Sistemas WEB Ltda-ME -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1099
09/07/2019 14:58
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-D5148000
- Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda -- Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato T 008/2012 Empresa: Lider Engenharia e Empreendimentos Ltda - -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1098
08/07/2019 15:55
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-D6B5DBC8
- Decreto N° 628 de 04 de julho de 2019 - Declara situação de emergência no município de Penedo, Estado de Alagoas em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, ocasionando o aumento dos casos de dengue, Zika vírus e Febre Chikungunya
Ler Resumo Completo
14 visualizações
N.º 1097
04/07/2019 14:03
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-F1991ED8
- Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição e distribuição de material de expediente para manutenção da sede administrativa
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1096
03/07/2019 12:43
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FD45A9B1
- Pregão Eletrônico Nº 05/2019 - Aquisição de material de expediente para manutenção da Sede Administrativa -- PMP Geral - 06/2019 - Município de Penedo - Prefeitura -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1095
02/07/2019 16:30
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-8DEB2C1F
- Portaria N.º 10.936/2019 - Resolve designar Waninna Priscylla Santos Mendonça para substituir, de forma interina o Secretário Municipal de Saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos.
Ler Resumo Completo
12 visualizações
N.º 1094
01/07/2019 17:11
Ordinaria
OutrosPortaria
DO-EXT-2026-057FE9A0
- Portaria Nº 10.936/2019 - Resolver designar Waninna Peyscila Santos Mendonça para substituir, de forma interina o secretário municipal de saúde Pedro Hermann Madeiro em suas ausências e impedimentos. -Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Vigésima Etapa, Até 28/06/2019. -
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1093
28/06/2019 11:58
Ordinaria
Lei
DO-EXT-2026-C4F6E502
- Lei Municipal N° 1.649/2019 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Penedo/AL, sua composição, cargos, atribuições, e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
13 visualizações
N.º 1092
26/06/2019 14:56
Ordinaria
DecretoPortariaTermo de Posse
DO-EXT-2026-B7626059
- Decreto N° 02, de 16 de maio de 2019 - Designa os Pregoeiros do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, bem como a equipe de apoio para o auxílio nos processos licitatórios nesta modalidade, e dá outras providências -- Portaria N° 58, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Maria da Silva Oliveira -- Portaria N° 59, de 21 de junho de 2019 - Nomeia Edívio Laurindo da Silva Filho -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 -- Termo de Posse da Diretoria Eleita em 25 de junho de 2019 -
Ler Resumo Completo
12 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----