-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens destinados a procedimentos de curativos, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL. A sessão pública foi devidamente realizada por meio do Portal de Compras Públicas

-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-2026.

-CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00025-7, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PENEDO (AL).

-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA A LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADM Nº 2025.03124448911.PROCADM.PMP- CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, PERMITINDO O CADASTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SERVIDORES POR ESCOLA, BEM COMO O CONTROLE UNIFICADO DE TODA A FORÇA DE TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
-EXTRATO DE CONTRATO SMS. Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05112179796.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE MONITORAMENTO, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE ALGUMAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO.

-AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
-QUARTO TERMO ADITIVO Nº 087/2022, QUE ENTRI SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA MODERA ENGENHARIA LTDA

-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 03/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.30033402439.PC.PMP - Aquisição de portas 210x0,90 de vidro temperado incolor de 10mm, destinados à instalação de portas nas unidades escolares da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Penedo/AL.
-AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023
-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 12/2026

-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15073055458.PC.PMP
-PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
-PORTARIA Nº 565, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14011253872.RI.PMP
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.26091739270.RI.PMP
-PORTARIA SMS Nº 011/2026
-PORTARIA SMS Nº 012/2026

-COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 14/2026.

-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.033/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE PENEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 1.025, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, ESTABELECE REGRAS DE PROCESSAMENTO, SEGURANÇA E REPASSE DOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001.005.1107/2022 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 011/2023 - CONTRATADO: KV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI