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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.746
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5480
29/07/2026 16:03
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000326
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO FMS. N º 11/2026
67 visualizações
N.º 5479
28/07/2026 16:58
Extraordinaria
DecretoPortaria
DO-PEN-2026-000325
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PALMEIRA ALTA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA CRECHE/ESCOLA, PORTARIA Nº 14.116 DE 28 DE JULHO DE 2026 - DESIGNA MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO, PORTARIA Nº 14.117 DE 28 E JULHO DE 2026, CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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123 visualizações
N.º 5478
28/07/2026 15:51
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000324
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 11/2026 DE FABRÍCIA MOREIRA DA SILVA E WENDELL HANNIERE LEANDRO SILVA.
102 visualizações
N.º 5477
28/07/2026 15:39
Extraordinaria
Comunicado
DO-PEN-2026-000323
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - CP Nº 05/2026
73 visualizações
N.º 5476
28/07/2026 14:56
Ordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000322
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026
86 visualizações
N.º 5475
27/07/2026 18:15
Extraordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000321
PORTARIA INTERNA Nº 023/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026 - GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, INFANTIL, FETAL E COM CAUSA MAL DEFINIDA.
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122 visualizações
N.º 5474
27/07/2026 16:31
Extraordinaria
Decreto
DO-PEN-2026-000320
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.044-2026.07.27- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 25 DE MARÇO DE 2026, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO GESTOR DO PENEDO PREVIDÊNCIA.
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119 visualizações
N.º 5473
27/07/2026 15:56
Extraordinaria
Lei
DO-PEN-2026-000319
LEI MUNICIPAL Nº 1.905 DE 27 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO-AL, INCLUI AS RESPECTIVAS DATAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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103 visualizações
N.º 5472
27/07/2026 11:50
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000317
REABERTURA DA SESSÃO QUE IRÁ AVALIAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
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81 visualizações
N.º 5471
27/07/2026 11:33
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000316
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DA CORRENTE, LOCALIZADA NO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO/AL- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2026 - TERMO DE CONTRATO Nº 95/2026.
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84 visualizações
Resumo da Edição
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