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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
18/09/2026
Data da Última Publicação
251.026
Acessos Totais
5.666
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1616 |
28/12/2020
10:26
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-2A28A0D2
|
Portaria Nº 11.629/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.630/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.631/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-
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109 visualizações
|
| N.º 1615 |
24/12/2020
12:03
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E0D5D51C
|
Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL.
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90 visualizações
|
| N.º 1614 |
23/12/2020
12:37
|
Ordinaria LeiOutros |
DO-EXT-2026-23A80DA8
|
• Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica.
-• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018
-
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153 visualizações
|
| N.º 1613 |
23/12/2020
08:01
|
Ordinaria DespachoOutros |
DO-EXT-2026-40C7FC17
|
Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda.
-
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93 visualizações
|
| N.º 1612 |
22/12/2020
11:10
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F738787F
|
• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.
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|
| N.º 1611 |
22/12/2020
09:36
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-3B1DD4BD
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• Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.
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40 visualizações
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| N.º 1610 |
21/12/2020
19:12
|
Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-BE2815E1
|
Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc
-Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica.
-Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo
-Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ.
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|
| N.º 1609 |
21/12/2020
13:29
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-95977A4A
|
Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 14/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 03/2020 Segunda Chamada.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 15/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 16/2020.
-Torna Público o Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 17/2020.
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|
| N.º 1608 |
18/12/2020
11:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-925DD410
|
Extrato do Contrato 80/2020 do Pregão Presencial ARP 01 Nº 015/2019, Firmado Entre o Município de Penedo/Al e a Empresa Distribuidora de Veiculos Confiança Ltda.
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| N.º 1607 |
17/12/2020
15:42
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-7C511054
|
Extrato - Contrato Nº SME 096/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI-ME.
-Extrato - Contrato Nº SME 097/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Empresa Pedagogica Distribuidora de Livros & Servicos Educacionais EIRELI- ME.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2020 - Empresa PAE – Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
-
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Resumo da Edição
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