Acessibilidade Web
Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.
Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
170.690
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1454 |
03/08/2020
11:54
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-35D4E068
|
- Portaria PGM N.º 287/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência.
Ler Resumo Completo
|
25 visualizações
|
| N.º 1453 |
03/08/2020
09:28
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FDC113CB
|
• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda).
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1452 |
31/07/2020
15:11
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C7ABF736
|
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31/07/2020.
-Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos:
-
Ler Resumo Completo
|
25 visualizações
|
| N.º 1451 |
31/07/2020
14:33
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-EAE8479B
|
Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
Ler Resumo Completo
|
29 visualizações
|
| N.º 1450 |
30/07/2020
15:37
|
Ordinaria AtaConvênioOutrosPortaria |
DO-EXT-2026-9D1615F4
|
Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes.
-Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento.
-Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL.
-Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020.
-
Ler Resumo Completo
|
24 visualizações
|
| N.º 1449 |
29/07/2020
08:39
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-65C5CBB4
|
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019.
-
|
26 visualizações
|
| N.º 1448 |
29/07/2020
08:33
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F5601E5B
|
Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019.
-Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
-
Ler Resumo Completo
|
25 visualizações
|
| N.º 1447 |
29/07/2020
08:02
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-EAAC7308
|
Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019.
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019.
-
Ler Resumo Completo
|
27 visualizações
|
| N.º 1446 |
28/07/2020
14:15
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-C6924235
|
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01.
-
-
Ler Resumo Completo
|
26 visualizações
|
| N.º 1445 |
27/07/2020
15:20
|
Ordinaria DecretoEditalErrataOutros |
DO-EXT-2026-D2F52215
|
Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019
-Edital do Credenciamento: N° 01/2018.
-Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019.
-Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL.
-
-
Ler Resumo Completo
|
22 visualizações
|
Resumo da Edição
--
--/--/----