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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
170.690
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1454
03/08/2020 11:54
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-35D4E068
- Portaria PGM N.º 287/2020 - Resolve, designar as servidoras Sheyla Ferraz de Menezes Farias, Irani Reis Queiroz e Eline dos Santos Costa, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, com a finalidade de apurar os fatos e/ou irregularidades funcionais noticiadas no Ofício n.º 112, da Superintendência Fazendária,o qual informa sobre suposta irregularidade praticada na aludida Superintendência.
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N.º 1453
03/08/2020 09:28
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-FDC113CB
• Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4379927/2020 - Objeto: Aquisição de Cadeiras para os setores do Centro diagnóstico, Laboratório Municipal e CAPS, vinculados com a Secretaria Municipal de Saúde. (Cezarios Moveis e Comercio Ltda).
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N.º 1452
31/07/2020 15:11
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C7ABF736
Lista de Credenciados no Edital de Chamamento Público N° 001 na Trigésima Segunda Etapa, Até 31/07/2020. -Regulamento dos Serviços - Para a Nova Ligação de água será necessário anexar os seguintes documentos: -
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N.º 1451
31/07/2020 14:33
Ordinaria
Decreto
DO-EXT-2026-EAE8479B
Decreto N.º 693, de 16 de Julho de 2020 - Declara Utilidade Pública para fim de desapropriação do imóvel que menciona e dá outras providências.
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N.º 1450
30/07/2020 15:37
Ordinaria
AtaConvênioOutrosPortaria
DO-EXT-2026-9D1615F4
Portaria Nº 003/2020 - Resolve conceder Pensão por Morte Temporária, com 50% das cotas de pensão, em favor dos beneficiários, Evandro dos Santos Gomes, e Eduardo dos Santos Gomes, na condição de filhos do Ex-Servidor, SR. Eduardo Gomes. -Extrato de Convênio - Convênio Nº 54/2020 - Objeto: Regulamentação da cooperação entre os partícipes, visando à execução conjunta de Programas de Compartilhamento das Licitações e Contratações Públicas, na forma definida no(s) Programa(s) detalhado(s) no(s) Plano(s) de Trabalho que integra(m) este instrumento. -Aviso - Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental, para urbanização da Prainha Fluvial do Rio São Francisco no município de Penedo-AL. -Ratificação - Ratifica a justificativa para a contratação direta encartada nos autos do processo administrativo N° 0001390/2020. -
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N.º 1449
29/07/2020 08:39
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-65C5CBB4
-Relatório Resumido De Execução Orçamentária 6° Bimestre 2019. -
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N.º 1448
29/07/2020 08:33
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-F5601E5B
Relatório Resumido De Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2019. -Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019. -
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N.º 1447
29/07/2020 08:02
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-EAAC7308
Relatório Resumido De Execução Orçamentária 3° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 4° Bimestre 2019. -Relatório Resumido De Execução Orçamentária 5° Bimestre 2019. -
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N.º 1446
28/07/2020 14:15
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-C6924235
- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.026/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.032/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.033/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.048/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.060/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. -Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.071/2020 Pregão Presencial 06/2019 - ARP 01. - -
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N.º 1445
27/07/2020 15:20
Ordinaria
DecretoEditalErrataOutros
DO-EXT-2026-D2F52215
Decreto Nº 696, de 14 de Julho de 2020 - Altera os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica. -Errata da Ordem de Serviço Nº 015-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 019/2019 -Edital do Credenciamento: N° 01/2018. -Errata da Ordem de Serviço Nº 016-07/2020 Chamamento Público nº 001/2018 Modalidade de Licitação: Credenciamento Termo nº: 023/2019. -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo AL. - -
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Resumo da Edição
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