-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.19023086156.PROCADM.PMP
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026.

-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/GAPRE/SEMASDH - INSCRIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL.

-PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Nomeia Marcos Eduardo da Silva Cavalcante para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, e dá outras providências.
-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Nomear GENILDA DOS SANTOS VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-4, do Gabinete do Secretário, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
-PORTARIA N.º 14.040, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - Exonera Guilherme de Carvalho Andrade do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo AT-2, da Superintendência de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 84/2026. CONTRATADO (A): RADAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA.

-1ºTERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 09/2025 PROCESSO Nº 2024.23091454250.ABC.PMP- EMPRESA JAIRO DE OLIVEIRA MOTA ALMEIDA.
-1ºTERMO ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 22/2025 PROCESSO Nº2023.14075619266.O.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TALISMA LTDA.

-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP- CONTRATADA: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 DO PE 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 DO PE01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.30072713241.PROCADM.PMP. CONTRATADA: MELO PNEUS LTDA

-PORTARIA Nº 14.039, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
-AVISO DE SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA PNAE Nº01/2026.

-LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 6 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.833/2024 QUE CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05125003752.CPS.PMP- EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA

-REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 5059 DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DECRETO MUNICIPAL N° 1.031/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 01/2026
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2026
-PORTARIA N.º 14.038, DE 7 DE ABRIL DE 2026.

-LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 6 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO OITEIRO, COM SEDE NO MUNICÌPIO DE PENEDO-AL.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
-PORTARIA N.º 14.037, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA GENILDA DOS SANTOS VIEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO, SÌMBOLO AT-4, DO GABINETE DO SECRET·RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-PORTARIA Nº 07, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAR MARCOS ANDRÉ GOMES MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.