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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.746
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5490 |
31/07/2026
11:38
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000336
|
PORTARIA PGM Nº 009/2026 - Dispõe sobre a prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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|
105 visualizações
|
| N.º 5489 |
31/07/2026
11:30
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000335
|
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÄO - Referência: Dispensa de Licitação n° 010 /2026, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Referência: Dispensa de Licitação n° 012/2026.
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|
93 visualizações
|
| N.º 5488 |
30/07/2026
17:47
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000334
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2026- CONSTRUÇÃO DA GARAGEM DE ÔNIBUS ESCOLAR
|
84 visualizações
|
| N.º 5487 |
30/07/2026
17:42
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000333
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026 - GARAGEM DE ÔNIBUS
|
89 visualizações
|
| N.º 5486 |
30/07/2026
14:44
|
Extraordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000332
|
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 01/2026
|
84 visualizações
|
| N.º 5485 |
30/07/2026
12:16
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000331
|
Processo Administrativo nº 16/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026. Ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais de limpeza hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI´s destinados ao atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
Assunto: Decisão da autoridade superior sobre cumprimento de diligência e cancelamento/anulação total de 23 itens.
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100 visualizações
|
| N.º 5484 |
30/07/2026
10:48
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000330
|
PORTARIA Nº 14.118, DE 30 DE JULHO DE 2026 - EXONERA OCUPANTE DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTARIA Nº 14.119, DE 30 DE JULHO DE 2026 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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|
105 visualizações
|
| N.º 5483 |
30/07/2026
08:17
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000329
|
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 035/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA STRATEGI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
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78 visualizações
|
| N.º 5482 |
29/07/2026
16:18
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000328
|
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
|
100 visualizações
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| N.º 5481 |
29/07/2026
16:05
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000327
|
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FMS Nº 11/2026
|
74 visualizações
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Resumo da Edição
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