-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS – PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2273/2025.
-TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- EM FAVOR DA EMPRESA BRAZLINK INSTITUCIONAL LTDA.
-TERMO DE HOMOLOGACÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 016 /2025.
-PORTARIA N. º 214, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2025, CELEBRADO ENTRE A CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL E A EMPRESA JOSÉ GIVALDO TORQUATO DA
-SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025- REAL ENERGY LTDA
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º2024.27094927161.ABC.PMP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO.

-PORTARIA N.º 02/2025 - DESIGNAR O SR. KRÍSTANE RAFAEL ALVES SOARES, ENGENHEIRO CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 19/2025.
-PORTARIA N.º 01/2025 - DESIGNAR A SRA. MARIANA DANTAS BARROS, ENGENHARIA CIVIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO, A FISCAL DO CONTRATO PMP Nº 18/2025.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 53/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Penedo/AL para o ano de 2026.

-RESULTADO DOS RECURSOS- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL

-AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 52/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026.
-EXTRATO DE CONTRATO PMP SEMED 50/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.10093543772.PC.PMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL PARA O ANO DE 2026. CONTRATADO (a): BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMED N. 021/2025.
-1° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 037/2024.
-3° TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 035/2023.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº2024.19110833562.PROCADM.PMP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias e departamentos dessa municipalidade.

-1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP N° 119/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.11041799498.PROCADM.PM?, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO EA EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMP N° 119/2024 - SEGUNDO APOSTILAMENTO ?O CONTRATO PMP N° 119/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA ALAGOAS AMBIENTAL S.A, NAS CONDIÇÕES E TERMOS SEGUINTES:
-APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2022 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001318/2022.PMP
-PORTARIA N.º 13.913, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - APLICA A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA PÚBLICA NÍVIA DE SOUZA RAMOS ARAÚJO.

-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14035674789.PROCADM.PMP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO GALVANIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE.