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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
27/07/2026
Data da Última Publicação
161.920
Acessos Totais
5.475
Edições Publicadas
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Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5445
20/07/2026 15:52
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000290
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 037/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GJM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA PAU BRASIL LOCAÇÕES – LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.18024894798.PROCADM.PMP.
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N.º 5444
20/07/2026 15:51
Extraordinaria
Aviso de Licitação
 DO-PEN-2026-000289
INFORME DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 23/2026
23 visualizações
N.º 5443
20/07/2026 10:06
Suplementar
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000288
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072026
30 visualizações
N.º 5442
20/07/2026 09:19
Ordinaria
Resultado de Licitação
 DO-PEN-2026-000287
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE/22
31 visualizações
N.º 5441
17/07/2026 16:40
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000286
LEI MUNICIPAL N. 1.904 DE 17 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
71 visualizações
N.º 5440
17/07/2026 14:17
Extraordinaria
LeiResolução
 DO-PEN-2026-000285
LEI MUNICIPAL N. 1.901 DE 17 DE JULHO DE 2026 - RESTRUTURAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PENEDO, RESOLUÇÃO CMH N. 003, DE 15 DE JULHO DE 2026 - APROVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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71 visualizações
N.º 5439
17/07/2026 14:11
Extraordinaria
Contrato
 DO-PEN-2026-000284
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE PMP E EBCT
42 visualizações
N.º 5438
17/07/2026 13:39
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000283
ORDEM DE SERVIÇO N. 11-2026 - EXECUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AVENIDA SÃO VICENTE.
36 visualizações
N.º 5437
17/07/2026 13:10
Extraordinaria
Lei
 DO-PEN-2026-000282
LEI MUNICIPAL N. 1.902 DE 17 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N. 1.903 DE 17 DE JULHO DE 2026 - DENOMINA DE PRAÇA PROFESSORA EDNA RAMOS O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA, NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CORÉIA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM.
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N.º 5436
17/07/2026 11:47
Extraordinaria
Portaria
 DO-PEN-2026-000281
PORTARIA 14.114-2026.07.17-Designa Álvaro Augusto Ramos Ribeiro Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal
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Resumo da Edição
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