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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
20/05/2026
Data da Última Publicação
59.037
Acessos Totais
5.213
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5183 |
14/05/2026
14:58
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000018
|
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
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|
31 visualizações
|
| N.º 5182 |
14/05/2026
11:23
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000017
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
Ler Resumo Completo
|
39 visualizações
|
| N.º 5181 |
14/05/2026
11:04
|
Suplementar Errata |
DO-PEN-2026-000016
|
ERRATA
|
39 visualizações
|
| N.º 5180 |
14/05/2026
11:03
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000015
|
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS
Ler Resumo Completo
|
31 visualizações
|
| N.º 5179 |
14/05/2026
11:03
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000014
|
AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
|
42 visualizações
|
| N.º 5178 |
14/05/2026
11:02
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000013
|
PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED
|
75 visualizações
|
| N.º 5177 |
13/05/2026
17:21
|
Extraordinaria AtaAto AdministrativoPortaria |
DO-PEN-2026-000012
|
PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES
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|
57 visualizações
|
| N.º 5176 |
13/05/2026
15:13
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000011
|
- COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU.
- 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
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|
44 visualizações
|
| N.º 5175 |
13/05/2026
11:59
|
Ordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000010
|
Atos administrativos.
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73 visualizações
|
| N.º 5174 |
12/05/2026
16:47
|
Suplementar Decreto |
DO-PEN-2026-000009
|
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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|
98 visualizações
|
Resumo da Edição
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