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Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
20/05/2026
Data da Última Publicação
59.037
Acessos Totais
5.213
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5183
14/05/2026 14:58
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000018
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA
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31 visualizações
N.º 5182
14/05/2026 11:23
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2025
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39 visualizações
N.º 5181
14/05/2026 11:04
Suplementar
Errata
DO-PEN-2026-000016
ERRATA
39 visualizações
N.º 5180
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000015
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA J. RENATO DA SILVA SANTOS
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31 visualizações
N.º 5179
14/05/2026 11:03
Extraordinaria
Outros
DO-PEN-2026-000014
AVISO DE COTAÇÃO PARA DISPENSA DE CONTRATRAÇÃO PARA CENTRAL DE COMUNICAÇÃO
42 visualizações
N.º 5178
14/05/2026 11:02
Ordinaria
Portaria
DO-PEN-2026-000013
PORTARIA 14.067-2026.05.14-Ronilde Gonçalves Batista exoneração SEMED
75 visualizações
N.º 5177
13/05/2026 17:21
Extraordinaria
AtaAto AdministrativoPortaria
DO-PEN-2026-000012
PORTARIA N 751- FISCAL DO CONTRATO N 74-2026, ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - P.E. 003-2026, ABERTURA DE IRP- SUPLEMENTOS ALIMENTARES
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57 visualizações
N.º 5176
13/05/2026 15:13
Extraordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000011
- COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO SAMU. - 19° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025. OBJETO: ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
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44 visualizações
N.º 5175
13/05/2026 11:59
Ordinaria
Ato Administrativo
DO-PEN-2026-000010
Atos administrativos.
73 visualizações
N.º 5174
12/05/2026 16:47
Suplementar
Decreto
DO-PEN-2026-000009
- DECRETO MUNICIPAL Nº 1.034/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO E RACIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Resumo da Edição
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