Prefeitura Municipal de Penedo LGPD Portal Principal
Acessibilidade Web

Ajuste o portal para a sua necessidade. Nossas 20 ferramentas exclusivas ajudam a tornar a leitura mais confortável.

Visual & Cores
Alto Contraste
Inverter Cores
Monocromático
Parar Animações
Fonte & Espaçamento
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte
Fonte p/ Dislexia
Altura da Linha
Espaço Letras
Espaço Palavras
Alinhamento do Texto
À Esquerda
Ao Centro
Justificado
Foco & Leitura
Destacar Links
Destacar Títulos
Cursor Grande
Guia de Leitura
Máscara de Leitura
VLibras 3D Ativo
Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Validar Documento

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
15/09/2026
Data da Última Publicação
242.344
Acessos Totais
5.656
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Linha do Tempo:
Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 5626
04/09/2026 12:11
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000483
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO ELETRÔNICA.
43 visualizações
N.º 5625
04/09/2026 11:40
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000482
DESPACHO DE SUPERINTENDÊNCIA - Processos de Reequilíbrio de Ata de Registro.
57 visualizações
N.º 5624
04/09/2026 10:44
Ordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000481
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO PMP Nº02/2026.
43 visualizações
N.º 5623
03/09/2026 14:57
Extraordinaria
Aditivo de Contrato
 DO-PEN-2026-000479
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 22/2025
53 visualizações
N.º 5622
03/09/2026 13:37
Ordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000478
EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 69/2026
56 visualizações
N.º 5621
02/09/2026 13:29
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000476
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 67/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA RICARDO SOUZA-ME
Ler Resumo Completo
47 visualizações
N.º 5620
02/09/2026 13:24
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000475
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO SEMED Nº 68/2026 ENTRE O MUNICIPIO E PENEDO/AL E A EMPRESA PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI.
Ler Resumo Completo
50 visualizações
N.º 5619
02/09/2026 17:12
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000472
EXTRATO CONTRADO DL 01-26.
51 visualizações
N.º 5618
02/09/2026 16:58
Extraordinaria
Ato Administrativo
 DO-PEN-2026-000471
TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, CONVOCACAO PARA AVALIACAO DE AMOSTRAS.
39 visualizações
N.º 5617
02/09/2026 15:08
Extraordinaria
Outros
 DO-PEN-2026-000469
EXTRATO CONTRATO FMS Nº 10/2026
40 visualizações
Resumo da Edição
-- --/--/----