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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.590
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5500 |
04/08/2026
15:24
|
Extraordinaria Ofício |
DO-PEN-2026-000346
|
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 10/2026 - NÚMERO DO PROCESSO: 2026.13072966692.PROCADM.PMP
|
66 visualizações
|
| N.º 5499 |
04/08/2026
11:56
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000345
|
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
|
79 visualizações
|
| N.º 5498 |
04/08/2026
11:25
|
Ordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000344
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 20/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL E A EMPRESA GILBERTO RODRIGUES SANTOS JUNIOR.
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|
87 visualizações
|
| N.º 5497 |
03/08/2026
18:25
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000343
|
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 40/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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|
72 visualizações
|
| N.º 5496 |
03/08/2026
16:00
|
Extraordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000342
|
PORTARIA Nº 14.122-2026 APOSENTADORIA MARIA DA SILVA AMARO
|
91 visualizações
|
| N.º 5495 |
03/08/2026
15:58
|
Ordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000341
|
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05.2026
|
67 visualizações
|
| N.º 5494 |
31/07/2026
16:27
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000340
|
PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLUÇÃO CONAMA 06/1986
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|
89 visualizações
|
| N.º 5493 |
31/07/2026
16:19
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000339
|
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.01061504972.PC.PMP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM Nº 2026.24035470034.ABC.PMP
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|
85 visualizações
|
| N.º 5492 |
31/07/2026
16:17
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000338
|
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEMS Nº 22/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006480/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA MTEC COMÉRCIO E ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
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86 visualizações
|
| N.º 5491 |
31/07/2026
11:50
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000337
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO E A EMPRESA BL DISTRIBUIDORA LTDA. PROCESSO Nº 2024.06121266887.PROCADM.PMP
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|
90 visualizações
|
Resumo da Edição
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