-RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

-EXTRATO E RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - PESSOA JURÍDICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2335/2025.
-PROCESSO Nº 3231/2021
-DECISÃO FINAL do recurso apresentado pela empresa Onmed Distribuidora de Medicamentos Eireli.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA..
-LEI MUNICIPAL Nº 1.886, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HABITAÇÃO “MEU LAR EM PENEDO”, DESTINADO À PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA E À INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do código tributário do município de penedo/al, instituído pela lei municipal n.º 1.789, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-PORTARIA SEDECIN n°002/2025

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.27031403861.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025- OBJETO: TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E O SPORT CLUBE PENEDENSE COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE.
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial nº 04/2025- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CHECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO TABULEIRO DOS NEGROS (FNDE CRECHE TIPO 2), MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-PORTARIA N.º 13.914, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Aplica a penalidade de demissão à servidora pública Meiriane Ferreira Bezerra Santos.

-ESCALA SEMANAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2026.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048/2025.
-PORTARIA Nº 30, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR GILBERTO ALEXANDRE BARBOSA MOURA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SEDECIN N°001/2025- RESOLVE SUSPENDER, RETROATIVAMENTE, A PARTIR DA DATA DA REFERIDA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, 19.12.2025 OS PRAZOS PREVISTOS NO EDITAL SEDECIN N°004/2025, ATÉ QUE A PROCURADORIA GERAL INFORME ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SEU REGULAR TRÂMITE ADMINISTRATIVO, OPORTUNIDADE NA QUAL NOVA PORTARIA SEDECIN DARÁ CONTINUIDADE AOS PRAZOS NO MOMENTO SUSPENSOS.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – CMDCA- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.13102467686.SAP.PMP- LOCADOR: MIRABEL DOS SANTOS.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023. 13113242027.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVA/PREVIDENCIÁRIA, DIRECIONADA A REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024. 18040628365.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ERP ESPECÍFICOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E WEBSITE INSTITUCIONAL.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 30/2025
-EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.19111481037.PROCADM.PMP.

-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.14084651035.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)..
-EXTRATO DE CONTRATO PMP N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.18024894798.PROCADM.PMP- OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (COM OU SEM MOTORISTA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
-EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO PMP SEMED 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2025.05082378166.PC.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIRÔS E CADEIRAS PARA PROFESSORES A FIM DE EQUIPAR E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE TRABALHO DOCENTE NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSEGURANDO CONFORTO, FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE DO MOBILIÁRIO.

-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001741/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3210/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
-PORTARIA PGM N° 066/2025
-PORTARIA PGM N° 065/2025
-TERMO DE HOMOLOGACÄO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 001 /2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.1010-2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001.005.2910-2025
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002.005.2710-2025

-RESOLUÇÃO CMAS N° 017, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 018, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562.PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO: Nº 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.30103004019.PC.PMP- CONTRATADA: C S M OLIVEIRA.
-AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.15043705562.PROCADM.PMP-ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA

-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À LIVROS DIDÁTICOS OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2025
-ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS AMOSTRAS REFERENTE À MOCHILAS ESCOLARES OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL N.º 007/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE 1, VOLTADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, A PARTIR DE 01/12/2025 ATÉ 30/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
-PORTARIA Nº 32/2025 - SAAE PENEDO - DESIGNAR O SR. MAURÍCIO DOS SANTOS CASTRO, COORDENADOR DE TRATAMENTO, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 171, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.30103004019.PC.PMP, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO CLORO GRANULADO, (HIPOCLORITO DE CÁLCIO - 65%) DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENEDO (SAAE), GARANTINDO A QUALIDADE E POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS