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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
16/11/2026
Data da Última Publicação
350.590
Acessos Totais
5.880
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 5510 |
06/08/2026
14:07
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000356
|
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL. Processo administrativo de nº 2026.17064714562.PC.PMP. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL.
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|
75 visualizações
|
| N.º 5509 |
06/08/2026
14:07
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000355
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025. PE 18/2025. PROCESSO N° 2025.12034650976.PC.PMP
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|
88 visualizações
|
| N.º 5508 |
06/08/2026
11:55
|
Extraordinaria Outros |
DO-PEN-2026-000354
|
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO FME nº65/2026.
|
66 visualizações
|
| N.º 5507 |
06/08/2026
11:55
|
Ordinaria Aviso de Licitação |
DO-PEN-2026-000353
|
RETOMADA DE AVISO DO PREGÃO Nº17/2026 DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
|
63 visualizações
|
| N.º 5506 |
06/08/2026
10:17
|
Suplementar Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000352
|
AVISO DE LICITAÇÃO- REGISTRO DE PREÇOS PARA CORRELATOS E INSUMOS- REPUBLICAÇÃO.
|
70 visualizações
|
| N.º 5505 |
05/08/2026
17:02
|
Extraordinaria Ato Administrativo |
DO-PEN-2026-000351
|
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.E. nº 008/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - REMANESCENTES CORRELATOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
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|
73 visualizações
|
| N.º 5504 |
05/08/2026
16:54
|
Extraordinaria Aditivo de Contrato |
DO-PEN-2026-000350
|
3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO SEMS Nº 17/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.15042590459.PC.PMP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA A DOS SANTOS BARBOSA.
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|
67 visualizações
|
| N.º 5503 |
05/08/2026
10:30
|
Ordinaria Portaria |
DO-PEN-2026-000349
|
PORTARIA Nº 14.120, DE 31 DE JULHO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE JÉSSICA JOANA DARQUE FEITOSA NUNES, PORTARIA Nº 14,121, DE 31 DE JULHO DE 2026 - NOMEAÇÃO DE LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS.
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125 visualizações
|
| N.º 5502 |
04/08/2026
16:57
|
Extraordinaria Aditivo de Ata |
DO-PEN-2026-000348
|
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 01/2025 PE 18/2025 PROCESSO Nº 2025.12034650976.PC.PMP
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|
87 visualizações
|
| N.º 5501 |
04/08/2026
15:26
|
Extraordinaria Contrato |
DO-PEN-2026-000347
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2026 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 12 DE ABRIL.
|
69 visualizações
|
Resumo da Edição
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