• Portaria GGC Nº 001/2021 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre alteração do Protocolo Sanitário no âmbito no Município de Penedo e dá outras providências.
-• Ratificação De Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0002690/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Proteção Radiológica (Dosimetria), Por Meio Das Empresas Prorad Consultores Em Radioproteção S/S Ltda.
-• Serviço Autônomo De Água E Esgoto Pregão Eletrônico Nº 01/2021 – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis
-• Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Penedo.
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• Ato De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo N° 0000349/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De 02 (Dois) Caminhões Pipa, Capacidade De No Mínimo 10.000 Litros Cada, Com Barra Espargidora, Rabo De Pavão, Bomba De Sucção, Ano De Fabricação Não Inferior A 05 (Cinco) Anos, Mangote Com Bico Mínimo 20 Metros, Incluindo Manutenção Preventiva E Corretiva E Demais Materiais Necessãrios Ao Completo Desempenho Dos Trabalhos, Visando Atender à Demanda Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Penedo/AL.

Portaria Nº 11.991/2021
-Portaria Nº 11.992/2021
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• Errata De Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2021.

• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 Processo Administrativo N° 4385996/2020.

• Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – Objeto: Aquisição, por registro de preços, de computadores e Notebook´s para atender as demandas de diversas secretarias municipais.
-• Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Objeto: Aquisição, por registro de preço, de suplementos alimentares.
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-Decreto Municipal n.° 727/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
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• Extrato De Publicação Do 3° Aditivo Ao Contrato N° CINEX 003/2018 - Objeto: Reajuste Do Contrato.

Edital SEDETUR 002/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 001/2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 001/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
-Edital SEDETUR 003/2021 - Homologação e Publicação do Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Nº 002//2020 – Tornar Pública a homologação do resultado final da fase de seleção de proposta referente ao Chamamento Público Edital 002/2020 Obtenção de Concessão de Incentivos Locacionais, Infraestrutura e Fiscais.
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- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021.
-- Extrato do Contrato para Publicação - Processo Administrativo Nº 01.23.001/2021. (Cruz e Matos Advocacia e Consultoria S/C).
-- Errata Referente ao Decreto Nº 08, de 01 de dezembro de 2020.
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