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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.

Diário Oficial Eletrônico

04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
171.872
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
Dados Abertos: CSV JSON XML RSS
Dicas de busca avançada
Edição Data da Publicação Tipo Protocolo Resumo Ações
N.º 1754
28/04/2021 16:36
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-8AF95B96
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo 0003851/2021 - ES Farmacia de Manipulacao Ltda -Extratos das Ordens de Serviços da Prefeitura de Penedo BA. - -
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N.º 1753
28/04/2021 16:03
Ordinaria
Outros
DO-EXT-2026-852F88E1
• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0119-01/2021. -• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n. 0315-01/2021. -
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N.º 1752
28/04/2021 13:28
Ordinaria
Portaria
DO-EXT-2026-8E49F5E4
• Portaria SEMFAZ n° 003/2021- Prorrogar o vencimento da Taxa de Localização e Funcionamento – TLF exercício 2 021 de 30/04/2021, para 31/05/2021. -• Portaria SEMFAZ n° 004/2021- Prorrogar o vencimento do IPTU e das TSUs, para o dia 30/06/2021. -
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N.º 1751
28/04/2021 08:49
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-C0774B31
Publicação Das Ordens – Pedido 01/2021 Medicamentos- Extratos Da Ordem De Fornecimento. -Ata De Homologação - Pregão Eletrônico N° 08/2021 - Processo Administrativo N° 4380978/2020. -
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N.º 1750
27/04/2021 13:52
Ordinaria
AtaOutros
DO-EXT-2026-DB548A21
• Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa por meio de comodato para o serviço de locação de 01 (uma) impressora multifuncional, para de impressão de imagens de Raio-X em tamanho a3 e a4 com inclusão de software para conversão de imagem, estabilizador, transformador, instalação, treinamento, assistência técnica especializada (manutenção preventiva e corretiva) com reposição de peças, suprimentos (tonners, cilindros, entre outros), software de monitoramento de impressões e todas as atualizações tecnológicas na solução de gestão de documentos. -• Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender os veículos de categoria leves, médios, pesados e motocicletas. -• Consórcio Intermunicipal Do Sul Do Estado De Alagoas – CONISUL - Homologar - Pregão Eletrônico Nº 08/2020 – Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos Bens Permanentes. -
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N.º 1749
27/04/2021 12:35
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-575F7911
• Extrato do Contrato n. 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene, utensílio e descartável. Empresa Penedo Distribuidora & Serviços Eireli ME
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N.º 1748
27/04/2021 10:03
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-9085EE5C
Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 02/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -Ata de Registro de Preços ARP Nº 04/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2021 -
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20 visualizações
N.º 1747
26/04/2021 09:46
Ordinaria
Contrato
DO-EXT-2026-4F8DC87C
• Termo De Contrato De Locação De Imóvel Nº. 01/2021/SEMDSH - Processo N° 0001310/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Praça Clementino do Monte, N°199, Centro, no Município de Penedo, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
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N.º 1746
23/04/2021 17:26
Ordinaria
Ata
DO-EXT-2026-CA168D3B
• Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Contratada: VSB Acessórios Empresarias Eireli. -• Primeiro Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº. 001/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 01/2021. -
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N.º 1745
23/04/2021 12:57
Ordinaria
LeiPortaria
DO-EXT-2026-7E94D970
Lei Municipal n. 1.718, de 23 de Abril de 2021. -Portaria n. 12.003/2021. -
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Resumo da Edição
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