Resultado Final Processo Nº 07.29.001/2019 - Assunto: Decisão do Processo Administrativo Sancionatório-rescisório.
-Convocação da Assembleia Geral do CONISUL para Reunião Extraordinária.
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Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0608-01/2021 – Empresa: OSAF – Organização Social de Assistência a Família Ltda.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0512-01/2021 – Empresas: L. C. S. Machado Manutenção e Moura Trindade Informática Eireli.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0422-01/2021 – Empresa: T A Motores Elétricos.
-Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 0621-01/2021 – Empresa: Helio Teles Lemos.
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- Portaria N°12.114, De 17 De Agosto De 2021 – Institui Comissão De Monitoramento Do Processo De Concessão Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto – SAAE.

• Portaria Nº 001/2021 De 16 De Agosto De 2021 - Nomear o servidor Lucas Santiago Silva, para fiscalização e acompanhamento na contratação de empresa para locação máquinas e veículos pesados incluindo manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo do desempenho dos trabalhos, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação do Município de Penedo, a partir desta data.

• Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados PMP 025/2021 Processo Administrativo Nº 00009543/2021 - Empresa: Raimundo & Capela - Jurídico Estratégico.

- Termo de Contrato de Aquisição de Bens PMP 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021 Processo Administrativo Nº 0000397/2021.

• Ata de Homologação Pregão Eletrônico Nº 30/2021 - Grama Esmeralda (Zoysia Japônica): Com Tapetes de 2,5 A 3 cm de Espessura, Com 42 Cm de Largura Por 62 Cm de Comprimento.
-• Ata de Registro de Preços Nº 01/2021 - Aquisição de Grama Esmeralda Para Manutenção de Espaços Públicos e Áreas Verdes do Município de Penedo/AL.
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• Aviso de Solicitação de Cotação Processo Nº 1001-01/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de softwares para atender as necessidades do SAAE.

• Ata de Registro de Preços ARP. 01/2021 Pregão Eletrônico 016/2021 Processo Administrativo N^ 0001624/2021 – Objeto: Aquisição de suplementos alimentares.

- Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de instituição para fornecimento de serviços técnicos de consultoria, de assessoria e licenciamento de sistema de gestão de Gastos Públicos e Governança Municipal. (Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública).