• Lei Municipal Nº 1.721/2021 – Altera a Lei Municipal nº 1.649, de 28 de junho de 2019, Lei Municipal nº 1.674, de 09 de outubro de 2019, e Lei Municipal nº 1.481/2013, e dá outras providências.

Extrato da Portaria Nº 05/2021
-Extrato da Portaria Nº 06/2021
-Extrato da Portaria Nº 07/2021
-Extrato da Portaria Nº 08/2021
-Extrato da Portaria Nº 09/2021
-Extrato da Portaria Nº 10/2021
-Termo de Homologação e Ratificação Processo Administrativo 1061/2021
-Edital de Publicação Processo Nº 0001061/2021
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio 49/2020
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2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda - EPP
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 42/2020 TP Nº09/2020 - AVB Empreendimentos Ltda – EPP
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• Portaria Nº 12.011/2021.
-• Portaria Nº 001, de 06 de Maio de 2021.
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Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 0001773/2021 - Empresa Pedro H.P. Guedes – ME.
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Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro De Preço Nº 02/2021R - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de ambientes.
-Extrato Da Ordem De Serviço Nº 049-05/2021 - Chamamento Público Nº 001/2018 - Termo Nº: 061/2019 - Edital Do Credenciamento: N° 01/2018 - Credenciado: J F Vieira Laboratório.
-Extrato Do Contrato Nº. 006/2021 - Contratada: TH Hospital De Olhos De Penedo- Hop.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº. 0001624/2021 – Empresa: Eremix Indústria De Alimentos Especiais Ltda.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 01/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: A J P De Souza Comercio Atacadista.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: GHPS Barreto Me.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 03/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: Cezários Móveis E Comércio Ltda – EPP.
-Ata De Registro De Preços - ARP. Nº. 05/2021 - Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - Processo Administrativo Nº. 4378636/2020 – Empresa: BE Distribuidora De Produtos Eireli.
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Edital de Convocação Extraordinária – Convoca os senhores Membros deste Conselho Gestor para comparecerem a reunião extraordinária que ocorrerá na sede provisória.

- Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico N° 07/2021 - Pregoeiro: Hugo Menezes Chagas De Carvalho.

• Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 010/2021 Convite n° 01/2021 Processo Administrativo n° 0000349/2021 - RNS Construções Ltda.

• Portaria N.º 12.009/2021 – Constitui Comissão Especial de Avaliação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Penedo para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
-• Portaria N.º 12.010/2021 – Resolve designar Geraldo Sabino dos Santos para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil - COMDEC
-• Portaria N.º 12.006/2021 – Resolve nomear José Jair dos Santos, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretária Municipal de Saúde.
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