-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 05/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA IMEDIATA E CONTÍNUA, AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENEDO/AL.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 31/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 27/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP. - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 28/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 29/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP. Nº 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (3ª CHAMADA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.19110833562. PROCADM.PMP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.17115345673.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CORRIMÃO, CONTENÇÃO NA ORLA RIBEIRINHA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ÁREAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE

-TERMO DE CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS CHAMADA PÚBLICA PNAF Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.14110275485.ABC.PMP- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
-PORTARIA N.º 14.044 DE 14 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MUNICIPAL IPTU PREMIADO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP. Nº 35/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.26064839275.PROCADM.PMP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA/OPERADOR E COM MANUTENÇÃO POR CONTA DO FORNECEDOR REGISTRADO/CONTRATADO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.

-AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026- CONSISTE NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PENEDO (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO), RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).

-PORTARIA N.º 14.043 DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

-EXTRATO DE CONTRATO SEMED Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.25114539914.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (CAIXAS D’ÁGUA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL

-RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2026 – CMDCA/PENEDO-AL
-TERMO DE CONVOCACÃO - APRESENTACÃO DE AMOSTRAS- CHAMADA PÚBLICA PNAE N°01/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCACÃO BÁSICA MATRICULADOS NAŠ ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do prédio do Mercado Municipal Manoel Félix Correia (Mercado da Carne), no Município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Recuperação do Prédio da Antiga Emissora Rio São Francisco e Adequação Para a Instalação da Escola de Música - Sociedade Musical Imperial Philarmonica Sete de Setembro, no município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização da Praça 12 de Abril, localizada no Centro Histórico de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma e Ampliação da Orla Ribeirinha, localizada na Av. Beira Rio, no município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Reforma do Prédio do Pavilhão da Farinha, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Revitalização do Cais e Construção de um Píer, localizado no Centro Histórico de Penedo/AL, no Município de Penedo/AL.
-PUBLICAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA- Autorização Ambiental- AUT referente à Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Capela no município de Penedo/AL.