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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
21/05/2026
Data da Última Publicação
60.626
Acessos Totais
5.223
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 4863 |
05/01/2026
16:55
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-9775B7F7
|
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
|
24 visualizações
|
| N.º 4862 |
05/01/2026
13:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-D925AF58
|
-PORTARIA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. NOMEIA ANDRESSA LAYANE FERREIRA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 visualizações
|
| N.º 4861 |
05/01/2026
13:10
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-146B7632
|
-PORTARIA Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA SAVIO RICARDO DE OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA NATHANYELE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-PORTARIA N.º 13.915, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL MAGISTÉRIO À SERVIDORA MARLENE SANTOS BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 visualizações
|
| N.º 4860 |
05/01/2026
11:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-FF23C4AA
|
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.09061946265.PROCADM.PMP - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ITENS DE PREMIAÇÃO.
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16 visualizações
|
| N.º 4859 |
05/01/2026
10:42
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-89182DFF
|
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.14031135452.
-ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03044125032.PROCADM.PMP.
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17 visualizações
|
| N.º 4858 |
05/01/2026
08:56
|
Ordinaria Contrato |
DO-EXT-2026-03CF7A67
|
-EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 33/2025 - Objeto: Apresentação artística do cantor JOÃO GOMES E BANDA, por meio de empresário exclusivo a ser realizada 10 de Janeiro de 2026 em comemoração a 142ª Festa de Bom Jesus dos Navegantes – 2025
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17 visualizações
|
| N.º 4857 |
31/12/2025
13:06
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C8C72E70
|
-QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2023, COM O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL
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15 visualizações
|
| N.º 4856 |
30/12/2025
20:17
|
Ordinaria DecretoEditalLei |
DO-EXT-2026-2BBAFE6F
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.015 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
-LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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19 visualizações
|
| N.º 4855 |
30/12/2025
14:26
|
Ordinaria Aviso de LicitaçãoContratoTermo de Posse |
DO-EXT-2026-92BEAB5F
|
-TERMO DE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.24014791469.ABC.PMP
-2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMP N° 013/2024 - SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO PMP Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.24052291562, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PENEDO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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|
| N.º 4854 |
29/12/2025
16:46
|
Ordinaria DecretoLeiResolução |
DO-EXT-2026-BE394F54
|
-DECRETO MUNICIPAL Nº 1.014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL 1888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
-RESOLUÇÃO CMAS N° 016 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Resumo da Edição
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