• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 011/2021 - Maria Damiana Santos.

• Extratos da Ordem de Fornecimento da Prefeitura Municipal de Penedo.

- Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Equipamentos De Estrutura Para Realização Dos Festejos/Eventos Promovidos Pelo Município De Penedo Tais Como Equipamentos De Sonorização, Iluminação, Palco, Tendas, Audiovisual, Projeção De Imagens E Diversos, Bem Como Serviços De Montagem E Desmontagem.

-Portaria Nº 12.050/2021 – Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade total.
-Portaria Nº 12.051/2021 – Nomear Izabel Cristina Botto Cabral, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 12.052/2021 – Nomear Jean Batista Gomes, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Chefe de Unidade Básica de Saúde do Departamento de Atenção Básica, Símbolo DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
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• Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2018. Contratada: Roberto de Mendonça.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2019. Contratada: Francisco de Figueiredo Barbosa.
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- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° 11/2021. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda) (L. C. S. Machado Manutenção – Me) (Brazil It Soluções em Informática Ltda) (HS Comércio, Locação e Manutenção).

• Decreto Municipal n.° 737/2021 - Autoriza concessão de benefício locacional do PRODESIMP a empresa J A Feitosa Restaurante - ME e dá outras providências.
-• Portaria n.° 12.049/2021 - Resolve nomear Marcos Roberto Muniz Santos, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Superintendente de Lazer, Cultura e Eventos, símbolo DAS-3, da Superintendência de Lazer, Cultura e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude.
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• Decreto Municipal n° 736 de 01 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais conforme especifica e dá outras providencias.
-• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima Júnior, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.
-• Termo de Contrato SEMFAZ n° 016/2021 - Que fazem entre si a Prefeitura Municipal de Penedo/AL e a empresa Marka System Suporte Técnico e Manutenção de Sistema de Informática – Eirelli.
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• Portaria n° 12.048/2021 - Nomear Daniel da Silva Lima, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Manutenção.

• Decreto Municipal Nº. 734, 07 De Maio De 2021 – Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Penedo e dá outras providências.