- Decreto Nº 690 de 27 de Outubro de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural de Penedo/AL de Que Trata a Lei Nacional Nº 14.017/2020 a Serem Adotadas Durante o Estado de Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, de 20 de Março de 2020.
-- Decreto Municipal Nº 709/2020 - Dispõe Sobre a Criação de Comissão Especial de Avaliação Técnica dos Cadastros do Setor Cultural, Para Ações Emergenciais.
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- Errata - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020, Publicado Na Edição Nº 1577, Página 2.

- Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4383-355/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, (Computadores, nobreak’s e impressora), para o Laboratório Municipal de Penedo. (Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda Epp).
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 012-010/2020.
-- Errata de Extrato da Ordem de Serviço Nº 030-010/2020.
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• Lei Municipal N.º 1.701/2020 - Autoriza o Poder Executivo do município de Penedo a adquirir a Título Oneroso os imóveis que especifica e dá outras providências.

Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4384741/2020 – GRAFIMAR.
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 4386109/2020 – DUMED.
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• Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - Objeto: Materiais Hospitalares e odontológicos - correlatos

- Pregão Eletrônico Nº 11/2020 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Para Subsidiar as Etapas de Planejamento e o Acompanhamento de Procedimento de Contratação a ser Deflagrado, Com Vistas à Cessão Onerosa da Gestão Bancária da Folha de Pagamentos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Penedo e Oferta de Empréstimos Consignados.

- Extrato da Ordem de Fornecimento Nº 2.098/2020 Pregão Presencial Nº 06/2019 – ARP 01. (Waldo Feitosa dos Santos – Me.)

• Portaria Nº 93/1010 - Institui a Comissão Permanente de Credenciamento de Instituições Não Bancárias (CPC) e dá outras providências.
-• Chamamento Público nº 003/2020 - Credenciamento de Instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de contas de taxa/tarifa de água dos consumidores/usuários da autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-• Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 - Credenciamento de instituições não bancárias estabelecidas ou representadas no município de Penedo/AL, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação, recebimento de Contas de Taxa/Tarifa de Água dos consumidores/usuários da Autarquia, com emissão de fatura papel e/ou outros meios que comprovem o recebimento, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
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Edital de Publicação - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.
-Edital de Publicação - Contrato INEX Nº 02/2020- Processo Administrativo Nº 0121002/2020 - EXPERT Soluções Contábeis - Sociedade Simples.
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