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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
28/05/2026
Data da Última Publicação
74.800
Acessos Totais
5.249
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1599 |
10/12/2020
19:27
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Ordinaria AtaDecretoPortaria |
DO-EXT-2026-83792563
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Decreto N.º 712, De 10 De Dezembro De 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penedo/AL para o Biênio 2020/2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 100/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado o SAAE/ Penedo.
-Portaria Nº 99/2020- SAAE Penedo/ AL – Constitui comissão para proceder ao inventário de Bens de Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio do SAAE/ Penedo.
-Pregão Eletrônico Nº 14/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, abrangendo as etapas de operação e manutenção de estação de transferência de resíduos, armazenamento temporário, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos urbanos, classificados como classe II.
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|
| N.º 1598 |
10/12/2020
12:37
|
Ordinaria ComunicadoOutros |
DO-EXT-2026-9F4DA55D
|
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020
-• Comunicados da Prefeitura Municipal de Penedo - Secretaria Municipal de Fazenda.
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|
| N.º 1597 |
09/12/2020
17:02
|
Ordinaria Edital |
DO-EXT-2026-12500160
|
• Edital de Chamada Pública Nº. 001/2020 - Cadastro de Espaços e Equipamentos Culturais do Município de Penedo para Recebimento de Subsídio Emergencial da Lei Aldir Blanc.
-• Edital 002/2020 - Premiação Para Seleção De Projetos Culturais e Artísticos para a Cidade de Penedo - Alagoas em 2020, Através da Lei Aldir Blanc N° 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais ao Setor Cultural.
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|
| N.º 1596 |
07/12/2020
17:14
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-AACD6697
|
-• Torna Público o Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 11/2020
-• Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Objetiva: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo – Alagoas.
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|
| N.º 1595 |
07/12/2020
12:25
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Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F2C7E840
|
• Extrato Da Ordem De Serviço Complementar Nº 054-010/2020 Chamamento Público nº 001/2018 - Objeto: serviços de medicos ambulatoriais e hospitalares
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|
| N.º 1594 |
04/12/2020
15:26
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-7E32EDAF
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- Portaria nº 98, de 19 de novembro de 2020 - Define medidas necessárias a serem observadas no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Penedo, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, e dá outras providências.
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| N.º 1593 |
04/12/2020
14:43
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Ordinaria AtaOutros |
DO-EXT-2026-2EE6C105
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Segunda Chamada Pregão Eletrônico Nº 10/2020 - Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática Para A Procuradoria Geraldo Do Município De Penedo/AL .
-Termo De Retificação - Setor de Compras procede à Retificação da Ratificação de Dispensa de Licitação da aquisição de móveis, publicado quarta-feira • 28 de Outubro de 2020 • 2 Ano VIII • Nº 1559, visto o setor de compras ter cometido erro com relação ao valor contratual da dispensa.
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| N.º 1592 |
03/12/2020
17:43
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-17530216
|
• Extrato de Terceiro Termo Aditivo - Objeto: Prorrogaçâo do contrato por mais 2 meses 21 dias encerrando em 31 de dezembro de 2020. Empresa KV Locações e Serviços ElRELl.
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| N.º 1591 |
03/12/2020
14:38
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Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-62CC70D0
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- Portaria Nº. 11.625/2020- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais. Portaria Nº. 11.626/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição, Com Proventos Integrais E Paridade Total.
-- Portaria Nº. 11.627/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade E Tempo De Contribuição/Especial De Magistério, Com Proventos Integrais.
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| N.º 1590 |
02/12/2020
17:01
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-E49BE55E
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- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.124/2020.
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.104/2020 .
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 2.103/2020 .
-- Extrato Da Ordem De Fornecimento Nº 1.127/2020 .
-- Pregão Eletrônico Nº 12/2020 .
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Resumo da Edição
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