Decreto N.º 713, De 30 De Dezembro de 2020- Altera Do Decreto Municipal N.º 689, De 30 De Junho De 2020.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços Advocatícios Que Entre Si Celebram O Município De Penedo E O Escritório Jurídico Maya & Omenaadvogados Associados P.A.: Processo Nº 0701-009/2015.
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• Extratos De Publicações Dos Termos Aditivos Aos Contratos Da Prefeitura Municipal De Penedo.

• Extrato do Contrato. (Athayde Construções Ltda – Me).

Portaria Nº 11.629/2020 - Resolve exonerar a servidora Helena Ataide Rezende, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-E, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, e designada para atuar junto à Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.630/2020 - Resolve exonerar a servidora Myllena Carolinne Gois de Paiva, ocupante do Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
-Portaria Nº 11.631/2020 - Resolve nomear Helena Ataide Rezende, para ocupar o Cargo, de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, símbolo AT-1, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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Certidão Processo Administrativo 0108-004/2018 da Prefeitura de Penedo AL.

• Lei Municipal Nº 1.709/2020 - Dá denominação de ginásio poliesportivo em povoado do município de Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.710/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio vinculado a Secretaria Municipal de Educação, situado à Rodovia AL 110, KM 05, Penedo-AL.
-• Lei Municipal Nº 1.711/2020 - Altera a Lei N.º 1.611, de 13 de março de 2018, na forma que implica.
-• Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Do Termo De Cooperação Técnica Nº 49/2018
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Despacho do Sr.Prefeito Municipal Ref Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-Extrato de Termo de Outorga Dispensa 020/2020 - UP Grade Ltda.
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• 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2020 – Empresa: AVB Empreendimentos Ltda – EPP.

• Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 13/2020 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Penedo - Alagoas.

Tabela De Deferidos- Edital De Chamada Pública Para Cadastro De Espaços E Equipamentos Culturais Do Município De Penedo Para Recebimento De Subsídio Emergencial Da Lei Aldir Blanc
-Ata 02/2020, Da 2ª Reunião Da Comissão Especial De Avaliação Técnica.
-Tabela De Deferidos- Edital De Prêmios Francisco Sales Do Município De Penedo
-Memorando Nº 226/2020- SEMCLEJ.
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