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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
172.300
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1864 |
08/07/2021
07:44
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-87F892D3
|
Portaria 11.765/2021.
-Portaria 12.079/2021.
-Portaria 12.080/2021.
-Portaria 12.081/2021.
-Portaria 12.082/2021.
-Portaria 12.084/2021.
-
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|
20 visualizações
|
| N.º 1863 |
07/07/2021
14:31
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-F2EA8D0C
|
• Portaria PGM N.º 298/2021 – Designar a servidora Eline dos Santos Costa, matrícula 570, para responder interinamente como Diretora de Secretaria, durante o afastamento da titular.
-• Portaria PGM N.º 299/2021 – Designar a servidora Monalisa Santiago Lessa, matrícula 1910, para operar o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Município – FMPG.
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 1862 |
07/07/2021
13:48
|
Ordinaria Decreto |
DO-EXT-2026-788AFAA3
|
• Decreto Nº 10, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre o procedimento de aplicação e dosimetria das penalidades previstas na Lei federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicáveis às licitantes, adjudicatárias e contratadas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL.
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|
33 visualizações
|
| N.º 1861 |
07/07/2021
12:00
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-B6EF81C6
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação- Processo Administrativo Nº 0007736/2021- Empresa: Penedo Distribuidora.
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|
21 visualizações
|
| N.º 1860 |
07/07/2021
11:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-88BDB1AC
|
• Ata de Registro de Preços ARP N° 01/2021 do Pregão Eletrônico N° 23/2021 do Processo Administrativo N° 0001404/2021.
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|
22 visualizações
|
| N.º 1859 |
05/07/2021
13:52
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-C037E7BA
|
• Portaria Nº 12.077/2021.
-• Portaria Nº 12.078/2021.
-
|
19 visualizações
|
| N.º 1858 |
05/07/2021
11:57
|
Ordinaria ContratoOutros |
DO-EXT-2026-521D6A5C
|
Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 0006962/2021 - Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamento Meédico-Hospitalares.
-Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 008/2021 - Taluan Eventos e Estruturas Eireli-ME.
-Contrato Emergencial de Prestação de Serviço n° 009/2021 - Geovane de Almeida Vieira.
-
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21 visualizações
|
| N.º 1857 |
02/07/2021
15:00
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-165796BB
|
Portaria n° 12.076/2021- Institui a comissão com o objetivo de promover estudos e deliberar acerca de assuntos relacionados a Desburocratização de Processos, Digitalização de Serviços, Modernização e Transformação Digital da Prefeitura Municipal De Penedo.
-Ata De Homologação Pregão Eletrônico N° 23/2021.
-
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|
21 visualizações
|
| N.º 1856 |
02/07/2021
12:36
|
Ordinaria Portaria |
DO-EXT-2026-45CF5C6F
|
Portaria PGM Nº 296/2021 – Resolve, designar a servidora Irani Reis Queiroz, para responder pela Chefia de gabinete do Procurador Geral.
-Portaria PGM Nº 297/2021 – Resolve, designar, exclusivamente, a servidora Monalisa Santiago Lessa, para atuar como Gestora de todo o procedimento de compra desta Repartição.
-
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|
| N.º 1855 |
02/07/2021
10:52
|
Ordinaria AtaPortaria |
DO-EXT-2026-E588F729
|
Portaria Nº 12.066/2021.
-Portaria Nº 12.067/2021.
-Portaria Nº 12.068/2021.
-Portaria Nº 12.069/2021.
-Portaria Nº 12.070/2021.
-Portaria Nº 12.071/2021.
-Portaria Nº 12.072/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 001/2021. (Maria Genilza Silva de Andrade.)
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço Nº 002/2021. (Geraldo Tavares de Almeida Neto Restaurante.)
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Resumo da Edição
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