• Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo de N° 0007853/2021 - Para Compra de Papel para impressão de exame de Raio X, Ultrassom e Tomografia.

Termo de Contrato SMS Nº 011/2021 - Empresa Maceiotec Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Hospitalares – ME

• Portaria n° 12.101/2021 - Nomear Síria Libania Agustinho de Oliveira, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Contabilidade.

Portaria Nº 12.093/2021.
-Portaria Nº 12.094/2021.
-Portaria Nº 12.095/2021.
-Portaria Nº 12.096/2021.
-Portaria Nº 12.097/2021.
-Portaria Nº 12.098/2021.
-Portaria Nº 12.099/2021.
-Portaria Nº 12.100/2021.
-Primeiro Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021.
-Segundo Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço N° 001/2021.

• Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Processo Administrativo Nº 0001459/2021.
-• Ata De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Processo Administrativo Nº 043644/2019.
-• Aviso De Retorno De Fase Em Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Aquisição de Suplementos Alimentares, conforme deferimento de recurso administrativo inserido no processo.
-• Segundo Termo De Apostilamento Da Ata De Registro De Preço Nº 001/2021 - Empresa Maria Genilza Silva de Andrade.
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Decreto Nº 006, de 08 de maio de 2020.
-Decreto Nº 007, de 08 de maio de 2020.
-Extrato de Contrato Nº 05/2021
-Extrato de Contrato Nº 06/2021
-Extrato de Contrato Nº 07/2021.
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- Portaria SEMFAZ Nº 006/2021 - Nomear a servidora Roberta de Souza, portaria nº 12.035/2021, para substituir a Diretora do Departamento de Compras da Superintendência de Compras da Secretaria Municipal de Fazenda, Andréa Porto Rodrigues, Portaria 12.034/2021, em suas ausências legais e eventuais, podendo para isto praticar todos os atos inerentes, necessários à execução da função.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 017/2021. (Penedo Construções Ltda).
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- Decreto Nº 11, de 02 de julho de 2021 – Dispõe sobre a possibilidade de elaboração de Parecer referencial, pela Procuradoria do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma que indica.
-- Extrato de Contrato Nº 08/2021. (Brazlik Comércio E Serviços Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 09/2021. (RVM Locação e Serviços Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 10/2021. (L. G. V. Pereira - Buffet Imperial).
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Termo de Ratificação de Substituição de Crédito Tributário Nº 01/2021.

• Ata de Registro de Preços ARP n° 05/2021 - Pregão Eletrônico n° 24/2021 - Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender á demanda da secretaria Municipal de Educação do município de Penedo/AL.