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Acesso Público e Gratuito — Conforme Art. 37 da CF, Lei 12.527/2011 (LAI) e Lei 13.709/2018 (LGPD). Todas as edições possuem protocolo único, hash SHA-256 e QR Code.
Diário Oficial Eletrônico
04/04/2013
Data da Primeira Publicação
31/07/2026
Data da Última Publicação
172.524
Acessos Totais
5.494
Edições Publicadas
Painel de Transparência
| Edição | Data da Publicação | Tipo | Protocolo | Resumo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| N.º 1904 |
28/07/2021
09:55
|
Ordinaria DecretoLeiPortaria |
DO-EXT-2026-20E976CF
|
• Lei Municipal N° 1.732/2021.
-• Lei Municipal N° 1.733/2021 de 27 de julho de 2021.
-• Decreto Municipal N° 742, de 27 de julho de 2021.
-• Decreto Municipal N° 743.
-• Portaria N° 12.102/2012.
-
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|
23 visualizações
|
| N.º 1903 |
28/07/2021
09:07
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-F5F82B5C
|
• Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de maquinários manuais e motorizados.
-• Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – Objeto: Aquisição de grama esmeralda para manutenção de espaços públicos e áreas verdes do município De Penedo/Al.
-
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|
25 visualizações
|
| N.º 1902 |
27/07/2021
11:38
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-CCDA7B1D
|
-• Ata de Registro de Preços - ARP n° 01/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
-• Ata de Registro de Preços - ARP n° 02/2021 - Objeto: Aquisição de kits e mochilas escolares.
-
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22 visualizações
|
| N.º 1901 |
27/07/2021
10:27
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-7E1A98F0
|
- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de videoconferência. (A dos Santos Barbosa Eletrônica Ltda).
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|
21 visualizações
|
| N.º 1900 |
27/07/2021
09:35
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-351DA960
|
Extrato da Ordem de Serviço 050-08/2021 Chamamento Público nº 001/2018 - Nova Imagem Diagnostico Por Imagem Ltda
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26 visualizações
|
| N.º 1899 |
23/07/2021
12:09
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-9A68F531
|
- Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo De Nº 0009034/2021.
-- 3° Termo Aditivo Ao Contrato N°06/2020/2020 TP N°2020.
-- Extrato Do Terceiro Aditivo Ao Contrato N°06/2020 TP N°02/2020.
-
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|
28 visualizações
|
| N.º 1898 |
23/07/2021
10:47
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-5B0878B3
|
- Extrato da Ordem de Serviço Nº 001-08/2021 até Nº 050-08/2021.
|
22 visualizações
|
| N.º 1897 |
22/07/2021
15:29
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-C735E042
|
- Ata de Homologação - Pregão Eletrônico N° PE 22/2021. (Júlio César Gasparini Júnior Me) (Comércio de Construções com Madeira) (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp).
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24 visualizações
|
| N.º 1896 |
22/07/2021
10:53
|
Ordinaria Outros |
DO-EXT-2026-CCD500DC
|
• Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo de nº 0009378/2021 – Cemise Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada Ltda
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21 visualizações
|
| N.º 1895 |
22/07/2021
10:14
|
Ordinaria Ata |
DO-EXT-2026-E65F344C
|
• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa pára fornecimento dos materiais esportivos, fls.67 a 70.
-• Termo de Ratificação/Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 0416-02/2021 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para regularização do Licenciamento Ambiental das estações de tratamento de água e esgoto, e das outorgas para os 36 (trinta e seis) poços de captação de água do SAAE.
-• Extrato do Contrato 078/2021 - Contratada: L F V Projetos e Consultoria Ltda.
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Resumo da Edição
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